Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.694.273-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). HELENA RANNIE CABO NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.660.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2025.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.979.563-XX, MATRÍCULA Nº 166095-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MARISMAR SOARES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.673.553-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PORTEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIRGILIO TÁVORA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CABRITO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N°004, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.777.813-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI 899/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLEONICE CAMPELO DIOGENES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.866.053-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.840.916,28 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.574-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
