CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (MIL E [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMEN [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESP [...]

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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. ”

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ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 662/2014 E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSID [...]

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SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

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AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

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AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.