CESSÃO: 727/2026

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.549.833-XX, MATRÍCULA Nº 193416-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍC [...]

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 726/2026

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) NERICE LOPES DE ALMEIDA MESSIAS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.610.893-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/ [...]

CESSÃO: 725/2026

CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

DIÁRIA: 710/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 [...]

DIÁRIA: 709/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/ [...]

DIÁRIA: 708/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM F [...]

Lei Municipal: 983/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ALFABETIZ [...]

Lei Municipal: 982/2026

Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE e dá outras providências.

Lei Municipal: 981/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 023/2026

Dispõe sobre alteração na estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.

Decretos Municipais: 020/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

Decretos Municipais: 019/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024