NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.400.184-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE;

EXONERAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.651.693-XX, MATRÍCULA Nº 192953-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARY SIMONE GUIMARAES NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.803-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). EUZEBIO MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.327.493-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). DALLAN SILVA SAMPAIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.456.933-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO(A) EM RADIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.114.793-XX, DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA. O CURSO SERÁ REALIZADO NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO JOÃO DO TAUÁPE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL – GI/NOGI, QUE SERÁ REALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL PEDRO CIARLINI, LOCALIZADO NA AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO, 250, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. O(A) SERVIDOR(A) NECESSITARÁ SAIR DO MUNICÍPIO NA NOITE DO DIA 09 DE FEVEREIRO E RETORNARÁ NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO ASSIM 03 DIAS FORA DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. O(A) SERVIDOR(A) NECESSITARÁ SAIR DO MUNICÍPIO NA NOITE DO DIA 09 DE FEVEREIRO E RETORNARÁ NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO ASSIM 03 DIAS FORA DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.619.763-XX, MATRÍCULA Nº 192949-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 300/2023, DE 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AUXILIAR TÉCNICO DA REGULAÇÃO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 1383, CENTRO RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AUXILIAR TÉCNICO DA REGULAÇÃO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 1383, CENTRO RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VALDERI FREITAS RUFINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.842.118-XX, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.954.134-XX, MATRÍCULA Nº 192944-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.