NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.001.173-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDA DAMASCENO SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.340.133-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE E EPIDEMOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHAES PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A). YURE SILVA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.347.883-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A). JOSE HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.374.543-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE RECEBERÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. O RECEBIMENTO ACONTECERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) RECEBERÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. O RECEBIMENTO ACONTECERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA
Cargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO PARA PARTICIPAREM DO FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE. O EVENTO SERÁ REALIZADO NA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II E DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SYRLENE DE QUEIRÓZ PESSOA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ROGRAMA HABITACIONAL E INTERESSE SOCIAL, CPF: XXX.307.463-XX, DUAS DIÁRIAS VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE SERÁ REALIZADO NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 799, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.168.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FELIPE SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.970.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Agente: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAYANE KELLY DA SILVA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.951.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CEARÁ.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. A CERIMÔNIA SERÁ REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BEZERRA DE MENEZES, MANOEL COSTA MORAES, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM O PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF).
Coletiva: LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR
NOMEAR, O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A). MILENA MOURA CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.792.213-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.