| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 04/2023 30/05/2023 |
CASA CIVIL Realização de festa de emancipação do municipio de alto santo-ce. |
ESTADUAL | 20/07/202322/05/2023 | Finalizado | |
| 01/2023 03/03/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente Convénio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre o Município de Alto Santo/CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. |
MUNICIPAL | 28/02/202503/03/2023 | ||
| 11/2023 01/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este ou com ônus para este e ressarcimento para origem, com intuito de prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. Na cessão de servidor sem ônus para a origem, sem prejuízo de sua remuneração, o Poder CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento do CEDENTE, mediante reembolso mensal, das despesas decorrentes da cessão. Quando a cessão ocorrer para o servidor ocupar cargo em comissão, este deverá ser remunerado diretamente pelo CESSION RIO, ficando este obrigado a recolher os encargos sociais do vínculo efetivo do servidor. |
MUNICIPAL | 31/12/202501/02/2023 | ||
| 8/2023 01/03/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ALTO SANTO. |
ESTADUAL | 31/01/202410/01/2023 | Em execução | |
| 2943/2022 29/12/2022 |
53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AQUISIÇÃO DE MAQUINA PARA O MUNICÍPIO DE ALRO SANTO-CE |
FEDERAL | 29/06/202429/12/2022 | Aguardando | |
| 01/2022 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO. |
MUNICIPAL | 31/12/196929/11/2022 | ||
| 146/2022 26/12/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) Aquisição de equipamentos de laboratorio para hospital municipal. |
ESTADUAL | 01/11/202301/11/2022 | Andamento | |
| 056/2022 08/11/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO /CE , CONFORMIDADE COM O PLNO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESDE TERMO INDEPENDE DE TRANSIÇÃO- MAPP 3744 |
ESTADUAL | 01/11/202301/11/2022 | AGUARDANDO | |
| 020/2022 24/06/2022 |
SECRETARIA DO SEDESNVOLVIMENTO AGRÁRIO SERVIÇO DE 266H DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMÍLIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE CONFORME PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS |
ESTADUAL | 31/03/202322/06/2022 | Andamento | |
| 233/2022 22/06/2022 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO CASTANHÃO , NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE ,EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS , APROVADO PELO CONCEDENTE ,ELABORADOS PARA ESSE FIM ,PROJETOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS SUBSTANCIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERNCIA , OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE SO PRESENTE INSTRUMENTO , INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
ESTADUAL | 21/06/202321/06/2022 | Aguardando | |
| 080/2022 24/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES REQUALIFICAÇAÕ DA AVENIDA EDSON GUERRA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE |
ESTADUAL | 20/06/202320/06/2022 | Aguardando | |
| 10/2022 22/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, PARA ELEVAÇÃO E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS / EDUCACIONAIS / ASSISTENCIAIS / SOCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA EM FAVOR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, E CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA A NECESSIDADES BÁSICAS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LOAS, E NA CONFORMIDADE DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAIS. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202426/05/2022 | Iniciado | |
| 318/2022 10/01/2023 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ALTO SANTO, AS MARGENS DA CE 138 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. |
ESTADUAL | 06/05/202306/05/2022 | Andamento | |
| 096/2022 17/05/2022 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PIO X NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. |
ESTADUAL | 06/05/202306/05/2022 | Em execução | |
| 08/2022 18/02/2022 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. |
ESTADUAL | 31/01/202323/02/2022 | Iniciado | |
| 082/2021 09/02/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO |
ESTADUAL | 30/12/202230/12/2021 | Iniciado | |
| 922213/ 2021 31/12/2021 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MÁQUINA E/OU IMPLEMENTO |
FEDERAL | 29/08/202429/12/2021 | ||
| 074/2021 19/12/2021 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE ALTO SANTO |
ESTADUAL | 21/12/202221/12/2021 | Iniciado | |
| 024/2021 17/12/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , ATRAVÉSDO PACTO PELA APRENDIZAGEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO. |
ESTADUAL | 31/12/202210/12/2021 | Andamento | |
| 08/2021 26/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202426/08/2021 | ||
| 07/2021 10/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202410/06/2021 | Finalizado | |
| 119/2021 01/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. |
MUNICIPAL | 31/12/202401/06/2021 | ||
| 001/2021 15/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. |
MUNICIPAL | 31/12/202415/02/2021 | Finalizado | |
| 14/2023 11/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO Este convênio tem como objeto. estabelecer cooperação reciproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do municipio de Alto Santo/CE, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. |
MUNICIPAL | 31/12/202411/02/2021 | ||
| 06/2021 02/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, com ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/02/2021 | ||
| 05/2021 01/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIAPAL DE IRACEMA O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202401/02/2021 | Finalizado | |
| 08/2021 02/03/2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. |
ESTADUAL | 31/01/202201/02/2021 | Andamento | |
| 04/2021 25/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202425/01/2021 | Finalizado | |
| 006/2021 25/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000). |
ESTADUAL | 31/12/202513/01/2021 | ||
| 02/2021 13/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. |
MUNICIPAL | 31/12/202413/01/2021 |
