Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
07/2021 10/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
05/2021 01/02/2021 PREFEITURA MUNICIAPAL DE IRACEMA
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
04/2021 25/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
02/2021 13/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
03/2021 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
01/2021 06/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
907194/2020 11/01/2021 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação das ruas : Amintas Bezerra, Alípios Oliveira, Baia Nogueira e Osório Martins, todas na Sede do Município de Alto Santo/CE.
FEDERAL 31/12/2023 Finalizado
908378/2020 11/01/2021 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA
Construção de Areninha no Município de Alto Santo/CE
FEDERAL 30/06/2023 Finalizado
047/2020 11/08/2020 secretaria das cidades
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA SDO 01, NO BAIRRO TIBOLO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE
ESTADUAL 06/04/2022 Finalizado
022/2020 21/08/2020 secretaria de saúde do estado do ceará (SESA)
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO
ESTADUAL 04/08/2021 Andamento
007/2020 15/07/2020 secretaria das cidades
Construção de Passagem Molhada no município de Alto Santo/CE
ESTADUAL 03/07/2021 Finalizado
8/2020 19/02/2020 Secretaria da Educação do Estado do Ceará
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do município de ALTO SANTO
ESTADUAL 31/01/2021 Prestação de contas
866121/2018 15/08/2018 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE (RUA CAPITÃO VITALIANO; RUA MARIA OLIVEIRA REIS E RUA MARINETE COSTA).
FEDERAL 09/10/2021 Finalizado
866127/2018 15/08/2018 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE (RUA CAPITÃO VITALIANO; RUA MARIA OLIVEIRA REIS E RUA MARINETE COSTA)
FEDERAL 10/08/2018 Iniciado
111/2018 17/07/2018 secretaria das cidades
Pavimentação em Paralelepipedo no município de Alto Santo/Ce
ESTADUAL 27/06/2021 Em análise
863156/2017 08/01/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
FEDERAL 31/12/2021 Finalizado
863191/2017 12/01/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS
FEDERAL 31/12/2020 Finalizado
855645/2017 16/01/2018 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Alto Santo - CE
FEDERAL 11/07/2021 Finalizado
854802/2017 16/01/2018 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE
FEDERAL 11/07/2021 Finalizado
851082/2017 03/01/2018 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Adequação de Estrada Vicinal Riacho Seco/Embrulhadas no município de Alto Santo/Ce
FEDERAL 31/12/2020 Finalizado
842139/2016 19/01/2017 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Municipio de Alto Santo/CE
FEDERAL 02/04/2021 Finalizado
8/2016 17/06/2016 Secretaria da Educação do Estado do Ceará
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Alto Santo.
ESTADUAL 07/03/2017 Prestação de contas
22341/2014   FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO COM 4 SALA DE AULA ,LOCALIDADE RIACHO SECO
FEDERAL 30/09/2021 Finalizado
6202/2013   FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO- PROJETO FNDE - MARIA DO SOCORRO MAIA
FEDERAL 28/12/2018 Finalizado
4936/2013   FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Quadra da Escola Municipal Lira Maia Holanda - Castanhão
FEDERAL 27/08/2019 Finalizado
776858/2012 16/01/2013 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
FEDERAL 01/05/2021 Finalizado
1977/2011 02/11/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO- PROJETO FNDE
FEDERAL 02/08/2018 Inacabada
700239/2011 08/08/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTÍL - PROINF.NCIA.
FEDERAL 15/07/2018 Cancelada
641050/2008 15/01/2009 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONSTRUCAO DE MATADOURO
FEDERAL 31/12/2021 Inacabada
647069/2008 15/01/2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE
REFORMA DE HOSPITAL
FEDERAL 23/05/2017 Finalizado
altosanto.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 21/10/2021 às 22:07:10

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