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SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE
SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Graduada em Administração Pública, Pós-Graduada em Gestão Pública Municipal, Pós-Graduada em Controladoria e Auditoria e Pós-Graduada em Direito Administrativo, tem MBA em Gestão e Governança Pública, cursando Pós-graduação em Gestão de Projetos e Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública. Exerceu a função de Assessora de Planejamento e Gestão, posteriormente passou a exercer o cargo de Gerente de Convênios e Projetos na Secretaria de Planejamento e Gestão [...]

Amparo: Nomeação: 029/2022 - 13/01/2022

Matrícula: 190663-1

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.891.666/0001-26

Telefone(s): (88) 9.9974-0031

E-MAIL: controladoria@altosanto.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 07:00H AS 11:30H E 13:30H AS 17:00H E SEXTA-FEIRA DAS 07:00H AS 13:00H

Endereço: RUA CORONEL SIMPLÍCIO BEZERRA, Nº 198 - CENTRO - CEP: 62.970-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Exercer o Controle Interno observando os moldes das Leis Federais, Estaduais e Municipais, com finalidade de atuar na prevenção e combate à corrupção, defesa do patrimônio, assessoramento aos Gestores, zelando pela regularidade da execução das contas públicas e o intercâmbio e transparência da Gestão para com a população.
   
Visão
Ser reconhecido como referência em Controle Interno e contribuir para tornar Alto Santo um município que se destaca por sua organização e gestão efetiva voltada para o bem-estar social, a transparência e entrega dos serviços públicos com qualidade.
   
Valores
Excelência;
Foco do cidadão;
Idoneidade;
Imparcialidade;
Qualidade;
Transparência;
   
Atribuições da Secretaria
I- Acompanhar os prazos para apresentação das prestações de contas dos gestores municipais aos órgãos de controle externo.
II- Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure tomadas de contas especiais sempre que tiver conhecimento de quaisquer das ocorrências.
III- Apoiar controle Externos.
IV- Atuar diretamente no planejamento a curto, médio e longo prazo, e analisar informações contábeis e indicadores de performance.
V- Contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria das atividades prestadas pela Gestão.
VI- Dar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber, relativas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público.
VII- Manter a comunicação direta entre a sociedade e a Gestão.
VIII- Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno.
IX- Orientar a gestão na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle.
X- Realizar a estratégia global anual de auditoria culminando no relatório de atividades de auditoria e /ou relatórios especiais, com os respectivos pareceres e certificados de auditoria, e enviando estes ao Tribunal de Contas.
XI- Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno.
XII- Realizar Inspeções.
XIII - Transparência e comunicação entre a sociedade e a Gestão.
XIV - Garantir informações estratégicas para a tomada de decisão.
   
Nome Data início Data fim
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FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE 13/01/2022
Setor Contatos E-mail
Mais
OUVIDORIA GERAL (88) 99974-0031
 ouvidoria@altosanto.ce.gov.br
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) (88) 99974-0031
 esic@altosanto.ce.gov.br

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

01/09/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

02/08/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2022

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO.

11/02/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

18/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

10/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO.

09/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.

09/02/2021
Informações da transparência

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