DESIGNAR O(A) SR(A). ANTUNNES FAMA RUFINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRET [...]

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTOR [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.76 [...]

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico de controle de frequência (ponto eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de A [...]

ALTERA EXCEPCIONALMENTE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.