REVOGAR A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA SECRETARIA MUNICI [...]
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 491/2025, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRET [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE ÀS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO NOMINAL EM ANEXO.
DÁ O NOME MARIA CREUZA BESSA NOGUEIRA AO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICI [...]
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO: PE-001/2024-SEAGRI.
