Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
Gabinete

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 630

Secretaria Ação Social

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 615

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 644

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 540

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 583

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 548

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 560

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 565

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 481

Secretaria Cultura

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 633

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 591

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 569

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 529

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 610

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 591

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 615

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 460

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 445

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 461

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 443

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 439

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 458

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 460

Secretaria Educação

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 626

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 581

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 583

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 577

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 580

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 551

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 564

Secretaria Municipal de Administração

AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS

Destina-se aos servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam solicitar benefício junto ao INSS.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 843

CONSULTAS (PASEP, FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSÃO EMERGENCIAL)

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam identificar seu abono salarial, no caso do PASEP, e comprovar atividade rural no caso do bolsão.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 706

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam comprovar seus períodos de contribuição para fins de aposentadoria.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 665

EMISSÃO DE DECLARAÇÕES (DE PERÍODO TRABALHADO, DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO, PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO, PARA ATUALIZAÇÃO DO CNIS JUNTO AO INSS)

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam comprovar vínculo empregatício por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 756

EMISSÃO DE OUTROS DOCUMENTOS (RAIS, CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA, DIRF – COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E IRRF)

Destina-se aos servidores e ex-servidores público municipal do Município de Alto Santo que necessitam desses documentos por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 787

LICENÇAS E AFASTAMENTOS

Destina-se aos servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam se afastar de suas atividades laborais por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 669

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE; EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR; EMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR; CARTEIRA DE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Declaração - Comprovação de escolaridade para fins empregatícios; Histórico Escolar - Como comprovação de termino de curso para ingresso no Ensino Médio. Transferência Escolar - Para comprovação de escolaridade quando o aluno sai do município. Carteira de Estudante Universitário - Para deslocamento no transporte Alto Santo Limoeiro do Norte.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 902

Secretaria Municipal de Finanças

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Destina-se aos munícipes que realizarem obras ou reformas em imóveis no Município de Alto Santo de forma regularizada e certificada pela Prefeitura através do Alveará de Construção, seguindo as normas e a legislação vigente do Município. E determinar um responsável técnico pela execução da obra.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 869

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Destina-se aos munícipes que realizarem o funcionamento de qualquer atividade não residencial estabelecida em imóvel no Município de Alto Santo, qualquer negócio que tenha uma movimentação de público vai precisar dessa autorização pelo poder público municipal. Ou seja, todo estabelecimento comercial, industrial, empresas de prestação de serviços ou entidades associativas, para que possam dar início as suas atividades de forma regularizada será obrigatório o Alvará de Funcionamento.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 884

EMISSÃO DA GUIA DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)

Destina-se aos munícipes que realizarem a transferência da titularidade de um imóvel por meio de compra e venda no Município de Alto Santo e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 989

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Destina-se as pessoas físicas e jurídicas que desejam confirmar não haver pendências financeiras ou processuais no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.979

EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO

Destina-se aos prestadores de serviços realizados nas mais diversas áreas no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.164

EMISSÃO DO CARNÊ DE IPTU

Destina-se aos munícipes que são inquilinos, proprietários ou possuem a posse de imóveis no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 850

TAXA DE LICENÇA DE EVENTOS

Destina-se aos munícipes que realizarem eventos musicais particular.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 741

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento

FORNECIMENTO DE ÁGUA COM CAMINHÃO PIPA

Fornecimento de água com caminhão pipa para os munícipes de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 711

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Destina-se a serviços de manutenção iluminação em ruas e localidades do Município de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 673

LIMPA FOSSA

Destina-se aos serviços de esgotamento de fossa em residências do Município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 705

MANUTENÇÃO DE ADUTORAS

Destina-se a serviços de manutenção das adutoras do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 675

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA

Destina-se a serviços de manutenção de estradas de terra do município de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 675

Secretaria Municipal de Saúde

AGENDAMENTO DE AMBULANCIA

Agendamento para pacientes que necessita de ambulância para consultas eletivas, acamados, pacientes de hemodialise, pacientes com pouca mobilidade, paciente em uso de oxigenio.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 6

ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM

Assistencia de Enfermagem durante todo processo de atendimento, incluindo acolhimento, classificação de risco, administração de medicamento, realização de procedimento, monitorização dos pacientes, cuidados de enfermagem e orientações aos usuarios e familiares.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

ATENDIMENTO MÉDICO

Atendimento médico conforme o perfil assistencial da unidade, incluindo avaliação clinica, diagnostico, tratamento e acompanhamento dos casos compativeis com a capacidade resolutivas do Hospital.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

É realizado por profissional de enfermagem capacitado, destinado a identificar, de forma rápida e segura, o grau de gravidade e o risco de agravamento do estado de saúde do paciente, estabelecendo a prioridade para o atendimento, conforme classificação de Manchest.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1

COMO OBTER MEDICAMENTO, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO

Como obter medicamentos ofertados pelo SUS

Categoria: FORNECIMENTOS

Visualizações: 1.269

ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

A realização do exame ocorre mediante indicação ou solicitação médica.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Destina-se aos cidadãos do Município de Alto Santo que necessitam do fornecimento de medicação de alto custo.

Categoria: FORNECIMENTOS

Visualizações: 1.192

INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Pacientes que necessitem de cuidados hospitalares, conforme a avaliação da equipe assistencial e disponibilidade de leitos, propocionando acompanhamento medico, de enfermagem e demais cuidados necessarios.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

MASSOTERAPIA - SAUDE DO TRABALHADOR

É um serviço ofertado para o servidor, com intuito de promover relaxamento fisico, mental, aliviar tensões muscular e reduzir o estresse decorrente da rotina profissional.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 0

OBSERVAÇÃO CLINICA

Destinados aos pacientes que necessita de monitoramento, reavaliação clinica, administração de medicamentos, realização ou aguarda resultados de exames, hidratação, controle de sinais e sintomas ou acompanhamento da evolução do quadro.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

PEQUENAS CIRURGIA - ELETIVA

Destina-se a realização de procedimentos cirurgicos de menor complexidade, indicado apos realização do profissional medico.

Categoria: ATENDIMENTO

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RADIOGRAFIA

Quando houver indicação clinica e solicitação do profissional medico, após avaliação no quadro apresentado e como apoio diagnostico.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

REGULAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES

Nos casos em que os paciente necessite de atendimento de maior complexidade ou de serviço não disponivel na unidade, é realizado o processo de regulação e transferencia, buscando garantir continuidade e segurança da assistencia.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 0

SERVIÇO DE APOIO

O Hospital conta com setores e serviço de apoio necessario ao funcionamento da assistencia, incluindo: Farmacia, Nutrição, Serviço Social, Fisioterapia, Higienização, Lavanderia, Almoxarifado, Serviço administrativos.

Categoria: ATENDIMENTO

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