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Lista de leis Foram encontrados 381 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 022.2024/2024 03/06/2024

03/06/2024

EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 021.2024/2024 28/05/2024

28/05/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 14/05/2024

14/05/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2023.

LICENÇA AMBIENTAL: 019.2024/2024 08/05/2024

08/05/2024

MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA-GINÁSIO POLIESPORTIVO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 018.2024/2024 30/04/2024

30/04/2024

ROBSON LUCENA MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - GINÁSIO POLIESPORTIVO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 016.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 014.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 007.2024.SLA/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA-CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 013.2024/2024 25/04/2024

25/04/2024

SALOMÃO RUFINO DE MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 012.2024/2024 24/04/2024

24/04/2024

PREFEITURA-CAPEAMNETO EM CONCRETO ASFÁLTICO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2024/2024 22/04/2024

22/04/2024

VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2024/2024 22/04/2024

22/04/2024

VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO: 001/2024 - NOTIFICAÇÕES 04/04/2024

04/04/2024

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICADA: E JOTA COMERCE LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL: 010.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO: 001/2024 - NOTIFICAÇÕES 18/03/2024

18/03/2024

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NOTIFICADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 27/02/2024

27/02/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2023.

LICENÇA AMBIENTAL: 004.2024.SLA/2024 02/02/2024

02/02/2024

FRANCISCO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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