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Lista de publicações Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 10:55:10

NOTIFICAÇÃO: 002/2025 - NOTIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24/09/2025

24/09/2025

Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.515.458/0001-05.

LICENÇA AMBIENTAL: 011 2025.SLA/2025 19/09/2025

19/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 006.2025/2025 16/09/2025

16/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 002 2025.SLA.LO/2025 11/09/2025

11/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL: 015.2025/2025 08/09/2025

08/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL: 010 2025.SLA/2025 04/09/2025

04/09/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 030 2025/2025 01/09/2025

01/09/2025

FRANCISCO DE ENEAS BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001 2025.SLA.LP/2025 25/08/2025

25/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA AMBIENTAL: 029.LP.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA AMBIENTAL: 025.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2025.SLA/2025 05/08/2025

05/08/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2025.SLA/2025 30/07/2025

30/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 0232025/2025 29/07/2025

29/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 024.2025/2025 29/07/2025

29/07/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 019.2025/2025 15/07/2025

15/07/2025

I I GOMES AMANCIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA

LICENÇA AMBIENTAL: 022.2025/2025 25/06/2025

25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 006.2025.SLA/2025 25/06/2025

25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS 2025 - TABELAS DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS 30/05/2025

30/05/2025

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2025.SEDUMA/2025 11/05/2025

11/05/2025

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO 2025 28/04/2025

28/04/2025

LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO

PACTO DE COOPERAÇÃO: 001/2025 27/03/2025

27/03/2025

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

NOTIFICAÇÃO: 002/2025 - NOTIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA 12/03/2025

12/03/2025

NOTIFICAÇÃO N° 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.365.863/0001-70.

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