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Lista de publicações Foram encontrados 483 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 10:17:04

LICENÇA AMBIENTAL: 037.2025/2025 23/10/2025

23/10/2025

ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 015 2025.SLA/2025 23/10/2025

23/10/2025

FRANCISCO DE ENEAS BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 014 2025.SLA/2025 23/10/2025

23/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 012 2025.SLA/2025 16/10/2025

16/10/2025

JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 036 2025/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL: 013 2025.SLA/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 0352025/2025 13/10/2025

13/10/2025

JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL: 034.2025/2025 13/10/2025

13/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOTIFICAÇÃO: 002/2025 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24/09/2025

24/09/2025

Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.515.458/0001-05.

LICENÇA AMBIENTAL: 011 2025.SLA/2025 19/09/2025

19/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 006.2025/2025 16/09/2025

16/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 002 2025.SLA.LO/2025 11/09/2025

11/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL: 015.2025/2025 08/09/2025

08/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL: 010 2025.SLA/2025 04/09/2025

04/09/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 030 2025/2025 01/09/2025

01/09/2025

FRANCISCO DE ENEAS BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001 2025.SLA.LP/2025 25/08/2025

25/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

NOTIFICAÇÃO 2025 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 25/08/2025

25/08/2025

NOTIFICAR A EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, ACERCA DA PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DE OBRA.

LICENÇA AMBIENTAL: 029.LP.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA AMBIENTAL: 025.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2025.SLA/2025 05/08/2025

05/08/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2025.SLA/2025 30/07/2025

30/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 0232025/2025 29/07/2025

29/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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