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Lista de publicações Foram encontrados 540 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 15:24:01

Informações para Obtenção de Medicamentos 2026 26/05/2026

26/05/2026

INFORMAÇÕES DE COMO OBTER MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO.

Lista de Medicamentos Oferecidos Pelo SUS 2026 26/05/2026

26/05/2026

LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO.

Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 010 2026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 25/05/2026

25/05/2026

APREENSÃO DE 01 (HUM) ANIMAL DA ESPÉCIE BOVINA NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO, CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.

Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 0092026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 22/05/2026

22/05/2026

APREENSÃO DE 01 (HUM) ANIMAL DA ESPÉCIE EQUINA, POR VOLTA DAS 05:00h, O MESMO SE ENCONTRVA SOLTO NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO TIBOLO CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.

Notificação: 001/2026 - Notificação da Secretaria Municipal de Saúde 15/05/2026

15/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS, VEM, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA GIGA SYSTEM E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220352, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE-007/2022-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE.

Edital de Notificaçao Apreensão de Animais: 0082026/2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 14/05/2026

14/05/2026

APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUINA NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO.

Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos 2026 - Tabelas dos Padrões Remuneratórios 12/05/2026

12/05/2026

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2026.

Licença Ambiental: LAC.010/2026 05/05/2026

05/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: LAC.009/2026 05/05/2026

05/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: LAC.004/2026 22/04/2026

22/04/2026

ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: REQ.011/2026 08/04/2026

08/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Relatório de Gestão Municipal: 001/2025 06/04/2026

06/04/2026

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2025.

Licença Ambiental: REQ.010/2025 06/04/2026

06/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Licença Ambiental: LAC.008/2026 27/03/2026

27/03/2026

MARIA MARLEIDE DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: LAC.007/2026 27/03/2026

27/03/2026

EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Instrução Normativa: 001/2026 18/03/2026

18/03/2026

DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Licença Ambiental: REQ.008/2026 16/03/2026

16/03/2026

MARIA MARLEIDE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Licença Ambiental: REQ.007/2026 16/03/2026

16/03/2026

EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Edital de Notificaçao Apreensão de Animais 2026 - Edital de Notificação de Apreensão de Animais 13/03/2026

13/03/2026

APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUÍNA. O MESMO SE ENCONTRAVA SOLTO NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.

Licença Ambiental: LAC.006/2026 09/03/2026

09/03/2026

GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Lista de Contatos das Secretarias e Setores 2026 25/02/2026

25/02/2026

LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

Notificação: 001/2026 - Notificação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 20/02/2026

20/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS, VEM, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2023-0280, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO N° 233/2022 E MAPP Nº 1128.

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