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Lista de leis Foram encontrados 393 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 013.2024/2024 25/04/2024

25/04/2024

SALOMÃO RUFINO DE MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 012.2024/2024 24/04/2024

24/04/2024

PREFEITURA-CAPEAMNETO EM CONCRETO ASFÁLTICO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2024/2024 22/04/2024

22/04/2024

VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2024/2024 22/04/2024

22/04/2024

VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 005.2024.SLA/2024 08/04/2024

08/04/2024

FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO: 001/2024 - NOTIFICAÇÕES 04/04/2024

04/04/2024

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICADA: E JOTA COMERCE LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL: 010.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024/2024 01/04/2024

01/04/2024

FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO: 001/2024 - NOTIFICAÇÕES 18/03/2024

18/03/2024

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NOTIFICADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 27/02/2024

27/02/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2023.

LICENÇA AMBIENTAL: 004.2024.SLA/2024 02/02/2024

02/02/2024

FRANCISCO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 003.2024.SLA/2024 30/01/2024

30/01/2024

SERGIO HENRIQUE DE MELO GUIMARÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 005.2024/2024 26/01/2024

26/01/2024

FRANCISCO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO: 001/2024 - NOTIFICAÇÕES 23/01/2024

23/01/2024

Notificação n° 001 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÔES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08.

LICENÇA AMBIENTAL: 003.2024/2024 15/01/2024

15/01/2024

SERGIO HENRIQUE DE MELO GUIMARAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 002.2024.SLA/2024 10/01/2024

10/01/2024

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001.2024.SLA/2024 10/01/2024

10/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVESTIMENTO PRIMARIO DE ESTRADA VICINAL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 002.2024/2024 05/01/2024

05/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVESTIMENTO PRIMARIO DE ESTRADA VICINAL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001.2024/2024 04/01/2024

04/01/2024

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 106.2023/2023 14/12/2023

14/12/2023

PRFEITURA- URBANIZAÇÃO DA AV. CELEDONIO JOSE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 046.2023.SLA/2022 14/12/2023

14/12/2023

PREFEITURA DE ALTO SANTO- URBANIZAÇÃO DA AV. CELEDONIO JOSÉ DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 104.2023/2023 13/12/2023

13/12/2023

ANELI DE MELO GUIMARÃES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 045.2023.SLA/2023 13/12/2023

13/12/2023

PREFEITURA DE ALTO SANTO-AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 105.2023/2023 12/12/2023

12/12/2023

PREFEITURA DE ALTO SANTO- AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 042.2023.SLA/2023 23/11/2023

23/11/2023

ELIONEIDE DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 041.2023.SLA/2023 23/11/2023

23/11/2023

FRANCISCO DENISLEL RODRIGUES FREITAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 040.2023.SLA/2023 08/11/2023

08/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 101.2023/2023 07/11/2023

07/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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