PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Notificação n° 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a empresa contratada CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.515.458/0001-05.
FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO DE ENEAS BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA
NOTIFICAR A EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, ACERCA DA PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DE OBRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA
FRANCISCO DE ASSIS MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JESSE RODRIGUES SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JESSE RODRIGUES SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
I I GOMES AMANCIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
NOTIFICAÇÃO N° 003/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA KNERD DISTRIBUIORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.621.094/0001-01.
TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.
RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO
PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
NOTIFICAÇÃO N° 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.365.863/0001-70.
OFÍCIO Nº. 063/2025 - SECGOV - AO BANCO DO BRADESCO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOTIFICAÇÃO N° 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A EMPRESA CONTRATADA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.061.199/0001-82.
