DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JOSE BEZERRA DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
MARIA JOSE PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
MARIA JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
WALISSON MACENA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
WALLISON MACENA NOGUEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
JOSE LUZIER MARQUES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 004/2023 (LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR).
FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
MARIA GLAUCIENE FLÔRENCIO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
MARIA GLAUCIENE FLORENCIO MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
RITA ALVES DE SOUZA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LUCAS ALVES MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ELIVANIA DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
LUCAS ALVES MACIEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada.
ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ELIVANIA DE SOUSA MAIA - - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
