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Lista de leis Foram encontrados 393 registros

NOTIFICAÇÃO: 01/2024 - NOTIFICAÇÕES 10/07/2024

10/07/2024

NOTIFICAR WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Reclamações relacionadas a qualidade da carne fornecida ao Hospital e Maternidade Santa Rita.

LICENÇA AMBIENTAL: 018.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 016.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 015.2024.SLA/2024 26/06/2024

26/06/2024

SALOMÃO RUFINO DE MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001.2024.SLA/2024 20/06/2024

20/06/2024

JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

LICENÇA AMBIENTAL: 014.2024.SLA/2024 19/06/2024

19/06/2024

MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 013.2024.SLA/2024 18/06/2024

18/06/2024

ROBSON LUCENA MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 022.2024/2024 03/06/2024

03/06/2024

EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 021.2024/2024 28/05/2024

28/05/2024

MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 020.2024/2024 27/05/2024

27/05/2024

CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 14/05/2024

14/05/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2023.

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2024.SLA/2024 10/05/2024

10/05/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 019.2024/2024 08/05/2024

08/05/2024

MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA-GINÁSIO POLIESPORTIVO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2024.SLA/2024 02/05/2024

02/05/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 018.2024/2024 30/04/2024

30/04/2024

ROBSON LUCENA MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - GINÁSIO POLIESPORTIVO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 016.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 014.2024/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 007.2024.SLA/2024 29/04/2024

29/04/2024

PREFEITURA-CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 006.2024.SLA/2024 29/04/2024

29/04/2024

VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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