DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA ORIENTE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ALTO SANTO - AMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A RUA AMINTAS BEZERRA E RUA GERACINA BESSA DE VICENTE CLAUDINO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ALÍPIOS, PASSANDO A SE CHAMAR "PRAÇA JESUS MOURA LIRA".

QUE DISPÕE SOBRE A HONRARIA: TITULO DE CIDADÃO(A) ALTOSANTENSE - 15 DE MAIO DE 2024. AS PESSOAS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ”

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO ARMADOR”

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre o reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal Educação de Alto Santo – Estado do Ceará, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 701/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (PMSBAS), PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

Cria os cargos de Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

“CRIA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre “o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.