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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 144 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 019/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 018/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS: 017/2024 27/05/2024

27/05/2024

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 016/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 015/2024 11/04/2024

11/04/2024

"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II – ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2024 02/04/2024

02/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 012/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 011/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 010/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 009/2024 19/02/2024

19/02/2024

"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II – ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".

DECRETOS MUNICIPAIS: 008/2024 08/02/2024

08/02/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS: 007/2024 06/02/2024

06/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E MELHORAMENTO DE CENTRO DE POPULAÇÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 004/2024 25/01/2024

25/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 003/2024 16/01/2024

16/01/2024

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Alto Santo/CE.

DECRETOS MUNICIPAIS: 002/2024 15/01/2024

15/01/2024

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 705 DE 10 DE JULHO DE 2017 SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇAO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETOS MUNICIPAIS: 001/2024 09/01/2024

09/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA EDIFÍCIO PÚBLICO, MELHORAMENTO DE CENTRO DE POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 038/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023.

DECRETOS MUNICIPAIS: 037/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ENTULHO NAS VIAS PRINCIPAIS ENTRE OS DIAS 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 08 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 036/2023 21/11/2023

21/11/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO FIGUEIREDO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 035A/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 035/2023 20/11/2023

20/11/2023

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 034/2023 26/10/2023

26/10/2023

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 033/2023 23/10/2023

23/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 032/2023 23/10/2023

23/10/2023

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CLÁUDIO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 031/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS: 030/2023 06/10/2023

06/10/2023

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. NICODEMOS GOMES NAPOLEÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 029/2023 27/09/2023

27/09/2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

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