DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO, TEMA: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA.
DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 327/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA HOLANDA DE ARAÚJO.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
DISPÕEM SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 851/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 20/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE2022, e dá outras providências"
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELO FALECIMENTO DA FILHA ILUSTRE, EX-SECRETÁRIA DE CULTURA E POETISA DE ALTO SANTO, RITA DE CÁSSIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022.
