ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 20/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE2022, e dá outras providências"
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELO FALECIMENTO DA FILHA ILUSTRE, EX-SECRETÁRIA DE CULTURA E POETISA DE ALTO SANTO, RITA DE CÁSSIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.154,63 (TREZE MIL, CENTO E CIQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO. GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ALTO SANTO, COM VISTA NA MELHORIA DA GESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, NA FORMA QUE INDICA.
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N2 327/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N2 406/03, NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMANETO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
