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Lista de leis Foram encontrados 381 registros

NOTIFICAÇÃO: 06/2023 - NOTIFICAÇÕES 16/10/2023

16/10/2023

Notificação n° 06 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada fNTENSfMED COMERCIO DE fNSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46.

NOTIFICAÇÃO: 05/2023 - NOTIFICAÇÕES 16/10/2023

16/10/2023

Notificação nº 05 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSCMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAJS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46.

LICENÇA AMBIENTAL: 032.2023.SLA/2023 11/10/2023

11/10/2023

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 031.2023.SLA/2023 11/10/2023

11/10/2023

ANTONIO MONTEIRO GURGEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 030.2023.SLA/2023 11/10/2023

11/10/2023

DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 091.2023/2023 05/10/2023

05/10/2023

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 090.2023/2023 04/10/2023

04/10/2023

ANTONIO MONTEIRO GURGEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 089.2023/2023 03/10/2023

03/10/2023

DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 029.2023.SLA/2023 28/09/2023

28/09/2023

VICENTE DA SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 028.2023.SLA/2023 28/09/2023

28/09/2023

RAIMUNDO MARTINS MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 027.2023.SLA/2023 28/09/2023

28/09/2023

JOAQUIM GUERRA CABO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 088.2023/2023 26/09/2023

26/09/2023

JOAQUIM GUERRA CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001.2023.SLA/2023 21/09/2023

21/09/2023

PRFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - - LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU

LICENÇA AMBIENTAL: 087.2023/2023 19/09/2023

19/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU

LICENÇA AMBIENTAL: 086.2023/2023 19/09/2023

19/09/2023

VICENTE DA SILVA NETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 085.2023/2023 18/09/2023

18/09/2023

RAIMUNDO MARTINS MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 026.2023.SLA/2023 11/09/2023

11/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS - - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 025.2023.SLA/2023 11/09/2023

11/09/2023

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 024.2023.SLA/2023 11/09/2023

11/09/2023

FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 023.2023.SLA/2023 11/09/2023

11/09/2023

ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 022.2023.SLA/2023 11/09/2023

11/09/2023

JOSE BEZERRA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2023 01/09/2023

01/09/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LICENÇA AMBIENTAL: 082.2023/2023 31/08/2023

31/08/2023

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 081.2023/2023 31/08/2023

31/08/2023

FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 080.2023/2023 29/08/2023

29/08/2023

ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 079.2023/2023 28/08/2023

28/08/2023

JOSE BEZERRA DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 078.2023/2024 28/08/2023

28/08/2023

MARIA JOSE PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 021.2024.SLA/2024 28/08/2023

28/08/2023

MARIA JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 020.2023.SLA/2023 28/08/2023

28/08/2023

WALISSON MACENA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 077.2023/2023 24/08/2023

24/08/2023

WALLISON MACENA NOGUEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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