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Lista de publicações Foram encontrados 500 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 16:53:19

LICENÇA AMBIENTAL: 018.2023.SLA/2023 14/08/2023

14/08/2023

FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.2023.SLA/2023 14/08/2023

14/08/2023

FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 016.2023.SLA/2023 14/08/2023

14/08/2023

MARIA GLAUCIENE FLÔRENCIO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 084.2023/2023 11/08/2023

11/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 074.2023/2023 10/08/2023

10/08/2023

FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 073.2023/2023 08/08/2023

08/08/2023

FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 072.2023/2023 08/08/2023

08/08/2023

MARIA GLAUCIENE FLORENCIO MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 070.2023/2023 08/08/2023

08/08/2023

RITA ALVES DE SOUZA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 071.2023/2023 03/08/2023

03/08/2023

ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 013.2023.SLA/2023 02/08/2023

02/08/2023

LUCAS ALVES MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 012.2023.SLS/2023 02/08/2023

02/08/2023

ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.2023.SLA/2023 02/08/2023

02/08/2023

ELIVANIA DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 02/08/2023

02/08/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

LICENÇA AMBIENTAL: 068.2023/2023 21/07/2023

21/07/2023

LUCAS ALVES MACIEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/07/2023

19/07/2023

NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada.

LICENÇA AMBIENTAL: 067.2023/2023 18/07/2023

18/07/2023

ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 066.2023/2023 17/07/2023

17/07/2023

ELIVANIA DE SOUSA MAIA - - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 010.2023.SLA/2023 17/07/2023

17/07/2023

FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 009.2023.SLA/2023 17/07/2023

17/07/2023

JOSÉ WILKER DE MELO SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.2023.SLA/2023 17/07/2023

17/07/2023

JOSE MACIEL MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

POLITICA DE PROTEÇAO DE DADOS 2023 13/07/2023

13/07/2023

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/07/2023

12/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 12/07/2023

12/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/07/2023

11/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DESTA SECRETÁRIA QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE:

DECLARAÇÃO 2023 11/07/2023

11/07/2023

Informamos que não temos patrocinadores, doadores, beneficiários para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos).

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10/07/2023

10/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/07/2023

10/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 10/07/2023

10/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA V K SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10/07/2023

10/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO MAGNO RIBEIRO, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE:

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10/07/2023

10/07/2023

O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE:

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