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Lista de leis Foram encontrados 381 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 067.057/2022 12/12/2022

12/12/2022

JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 059.056/2022 12/12/2022

12/12/2022

JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 039.055/2022 12/12/2022

12/12/2022

JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LEGISLAÇÃO 12/12/2022

12/12/2022

LEIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO

AUDITORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO 08/12/2022

08/12/2022

RELATÓRIO DE AUDITORIA DIRETA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDO. ABRANGEU AS COMPETÊNCIAS DE 01/2012 A 12/2017 - OS TRABALHO FORAM PRECEDIDOS PELA REMESSA DO OFÍCIO SEI Nº 258/2017/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF (PROCESSO Nº 10133.102589/2017-84), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E ENCERRADA EM 09 DE MARÇO DE 2018.

LICENÇA AMBIENTAL: 056.053/2022 06/12/2022

06/12/2022

JOSE SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 066.054/2022 05/12/2022

05/12/2022

DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 055.051/2022 05/12/2022

05/12/2022

FRANCISCO JOAB OLIVEIRA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 048.052/2022 05/12/2022

05/12/2022

LAZARO GAMA OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 053.047/2022 01/12/2022

01/12/2022

EMANUEL AELIGTON DIOGENES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 052.049/2022 01/12/2022

01/12/2022

TARCIZO HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 047.046/2022 01/12/2022

01/12/2022

PITTBULL RANCH ME - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 010.048/2022 01/12/2022

01/12/2022

JOAQUIM ROGERIO CABO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 061.045/2022 28/11/2022

28/11/2022

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP

LICENÇA AMBIENTAL: 068.043/2022 14/11/2022

14/11/2022

QUEIJARIA DUAS IRMÃS - ROSA BOTAO CAVALCANTE SALDANHA -- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

LICENÇA AMBIENTAL: 063.139/2022 10/11/2022

10/11/2022

COSMO ADRIANO MAIA FEITOSA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL: 054.041/2022 09/11/2022

09/11/2022

JOÃO ALVES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 049.042/2022 09/11/2022

09/11/2022

JOSÉ WILM GOES SARAIVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 046.039/2022 09/11/2022

09/11/2022

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALDINO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 045.037/2022 09/11/2022

09/11/2022

FRANCISCO ALVES COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 041.038/2022 08/11/2022

08/11/2022

FRANCISCO ANTONIO MARTINS SOBREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 035.036/2022 08/11/2022

08/11/2022

CRISTIANA FREIRE DE OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 037.034/2022 07/11/2022

07/11/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA - TRECHO 03 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

LICENÇA AMBIENTAL: 029.035/2022 27/10/2022

27/10/2022

VALDIR LOBO MARTINS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 040.029/2022 20/10/2022

20/10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA-TRECHO 01 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

PARECER JURÍDICO: 001/2022 20/10/2022

20/10/2022

PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2022 (LICENÇA PRÊMIO).

OFÍCIO: 323/2022 18/10/2022

18/10/2022

VIMOS PELO PRESENTE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAR OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 09.147.189/0001-14 DE TITULARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO – IPASA NESSA INSTITUIÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL: 034.026/2022 14/10/2022

14/10/2022

BENEDITA JOELIA BEZERRA FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 033.024/2022 14/10/2022

14/10/2022

ANTONIO GOMES DE SOUZA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 032.025/2022 14/10/2022

14/10/2022

ATALIBA MARTINS DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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