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Lista de leis Foram encontrados 381 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 030.028/2022 14/10/2022

14/10/2022

FRANCISCO NELIO MONTEIRO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

LICENÇA AMBIENTAL: 024.023/2022 14/10/2022

14/10/2022

FRANCISCO OLIVEIRA MAIA JUNIOR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 022.022/2022 14/10/2022

14/10/2022

LEONTINA GOMES DA COSTA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.027/2022 14/10/2022

14/10/2022

MARIA DO SOCORRO MESSIAS MOURA NETA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 031.018/2022 30/09/2022

30/09/2022

JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 025.019/2022 30/09/2022

30/09/2022

FRANCISCO NILO GOMES MIGUEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 018.015/2022 30/09/2022

30/09/2022

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 014.017/2022 30/09/2022

30/09/2022

JOSE DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 013.016/2022 30/09/2022

30/09/2022

TERESA ALINE DIOGENES DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 016.020/2022 29/09/2022

29/09/2022

PATRICIA RIBEIRO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 011.021/2022 29/09/2022

29/09/2022

MANUEL ROGERIO PINHEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 023.014/2022 27/09/2022

27/09/2022

FRANCISCO MUNIZ NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 020.011/2022 27/09/2022

27/09/2022

FRANCISCA NILZETE VIEIRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 027.012/2022 21/09/2022

21/09/2022

MARIO GARCIA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 019.011/2022 21/09/2022

21/09/2022

AURINETE BORGES PIMENTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 021.010/2022 16/09/2022

16/09/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVENIDA DO TIBOLO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

NOTIFICAÇÃO 2022 - NOTIFICAÇÕES 15/09/2022

15/09/2022

NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX.

NOTIFICAÇÃO 2022 - NOTIFICAÇÕES 15/09/2022

15/09/2022

NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX.

LICENÇA AMBIENTAL: 015.009/2022 12/09/2022

12/09/2022

FRANCISCO ALVES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 012.008/2022 12/09/2022

12/09/2022

JOSE FERNANDES MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 008.007/2022 12/09/2022

12/09/2022

ADERALDO FERNANDES CAMPELO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 007.006/2022 06/09/2022

06/09/2022

JOÃO CARLOS LEANDRO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 006.005/2022 05/09/2022

05/09/2022

FRANCISCO EDIVAN SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 005.004/2022 05/09/2022

05/09/2022

MARIA CLEDENICE DA SILVA GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 003.003/2022 05/09/2022

05/09/2022

FRANCISCO FRANCINÉ ALVES DO NASCIMENTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 001.002/2022 05/09/2022

05/09/2022

EVALDO CARLOS FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC

COMODATO 2022 15/08/2022

15/08/2022

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A ZETRASOFT LTDA.

LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES 2022 05/08/2022

05/08/2022

LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

PARECER JURÍDICO: 045/2022 25/07/2022

25/07/2022

DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL.

NOTIFICAÇÃO 2022 - NOTIFICAÇÕES 18/07/2022

18/07/2022

NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX.

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