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Lista de publicações Foram encontrados 489 registros Informações atualizadas em: 14/11/2025 - 12:47:25

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 27/06/2023

27/06/2023

NOTIFICAR WM CONSTRUÇÕES LTDA, PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00204112019 EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RIACHO SECO, ÁGUAS BELAS, JUCA, EMBRULHADO, SÃO JOSÉ, FORMIGUEIRO, BAIXA UMBURANA, JUAZEIRINHO, FLORESTA, BAIXA DAS CABRAS E CAATINGA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO / CE.

LICENÇA AMBIENTAL: 005.2023.SLA/2023 22/06/2023

22/06/2023

CLARO S.A. - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - 19/06/2023

19/06/2023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2023

07/06/2023

NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA POR NÃO ENTREGA NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECER JURÍDICO: 002/2023 06/06/2023

06/06/2023

PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 002/2023 (RECLASSIFICAÇÃO OU PEDIDO DE FINAL DE FILA EM CONCURSO PÚBLICO).

PARECER JURÍDICO: 001/2023 06/06/2023

06/06/2023

PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO).

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2022 22/05/2023

22/05/2023

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2022.

NOTIFICAÇÃO 2023 - NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22/05/2023

22/05/2023

NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO. Não entrega no prazo estabelecido no contrato.

LICENÇA AMBIENTAL: 044.045/2023 19/05/2023

19/05/2023

MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 043.046/2023 19/05/2023

19/05/2023

BENEDITO BOAVENTURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 041.044/2023 18/05/2023

18/05/2023

ANTÔNIA PINTO BEZERRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 034.047/2023 18/05/2023

18/05/2023

MACIEL FERREIRA FIALES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 047.2023/2023 09/05/2023

09/05/2023

CLARO S.A . - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 045.042/2023 03/05/2023

03/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 037.041/2023 20/04/2023

20/04/2023

CICERA MARIA DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 036.040/2023 20/04/2023

20/04/2023

FABIANA BEZERRA COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 035.039/2023 19/04/2023

19/04/2023

MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 032.038/2023 18/04/2023

18/04/2023

FRANCISCO MARTINS MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 028.037/2023 18/04/2023

18/04/2023

ANTÔNIA SUERDA GOMES DE PAULA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 027.036/2023 03/04/2023

03/04/2023

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2019/2019 31/03/2023

31/03/2023

CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXERCÍCIO DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL: 002.001/2022 30/03/2023

30/03/2023

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ)

LICENÇA AMBIENTAL: 031.035/2023 28/03/2023

28/03/2023

RITA BEZERRA DE AGUIAR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 030.034/2023 28/03/2023

28/03/2023

CLAUDIVAN DA SILVA DOS REIS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 076.032/2023 16/03/2023

16/03/2023

MARIA LUCIA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 033.031/2023 15/03/2023

15/03/2023

JOSE EVANDRO DO NASCIMENTO ARRUDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 026.029/2023 09/03/2023

09/03/2023

RAIMUNDO DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 024.028/2023 09/03/2023

09/03/2023

MANUEL DIVINO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 022.027/2023 08/03/2023

08/03/2023

MARIA CONCIVALDA DA SILVA DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL: 017.026/2023 08/03/2023

08/03/2023

MARINETE MONTEIRO DE ARAUJO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

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