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DIÁRIA: 309/2025 24/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 202/2025 27/01/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA”, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 160/2025 07/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 050/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.479.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: GABRIEL OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE NORMATIZAÇAO

NOMEAÇÃO: 049/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.326.813-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 766/2024 06/12/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), QUE SERÁ REALIZADO TCE-CE 3° ANDAR – EDIFÍCIO 5 DE OUTUBRO, RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 462/2024 08/07/2024

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2024 A 27 DE JULHO DE 2024.

Agente: GABRIEL OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE NORMATIZAÇAO

DIÁRIA: 357/2024 14/06/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024 COM TEMA: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA. PAVILHÃO OESTE-PORTÃO A - SALÕES TAÍBA E PECÉM AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 147/2024 11/03/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO- AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES – FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 096/2024 06/02/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813 -XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 562/2023 29/11/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 561/2023 29/11/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 531/2023 09/11/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRANSPARÊNCIA EM FOCO: CONTROLE & PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E RETORNANDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MINISTRO PEREIRA LIRA, SEDE DO TCU – SAFS – BRASÍLIA/DF.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 433/2023 12/09/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA DO CEARÁ, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, NO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 – DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 432/2023 12/09/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, NO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 – DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 254/2023 05/06/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS-PREFEITOS CEARÁ 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE). LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 076/2023 07/03/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E MEMBROS DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA (RUA SENA MADUREIRA, 1047 – CENTRO, FORTALEZA/CE).

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 070/2023 06/03/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E MEMBROS DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA (RUA SENA MADUREIRA, 1047 – CENTRO, FORTALEZA/CE).

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 052/2023 09/02/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO EVENTO DE GESTÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO 2023, NESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BS DESIGN CARLOS ALBERTO STUDART, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300, TORRE NORTE, ALDEOTA – FORTALEZA/CE).

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 047/2023 06/02/2023

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO EVENTO DE GESTÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BS DESIGN CARLOS ALBERTO STUDART, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300, TORRE NORTE, ALDEOTA – FORTALEZA/CE).

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 383/2022 07/11/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 367/2022 03/11/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 363/2022 01/11/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO: 315/2022 06/10/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 309/2022 05/10/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 301/2022 04/10/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

DIÁRIA: 300/2022 04/10/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 264/2022 21/09/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO DOS RPPS DO ESTADO DO CEARÁ COM O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E TÉCNICOS DO TCE/CE NO PRÉDIO DO TCE.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 231/2022 01/09/2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO GERENCIAL E DEFINIÇÕES DE METAS NA NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

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