CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KAROLYNE MARTINS GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.643.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 610/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03/08/2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À ENEL CEARÁ, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA EUMA MAGALHÃES CARNEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.530.903-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA MARA MARCIEL DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.760.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KAROLYNE MARTINS GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.643.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FERNANDA DIOLINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.093 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.277.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.683-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX-799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL LUCIANO DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.076.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ENCANTO/RN NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM TIME MASTER ALTO SANTO QUE PARTICIPARÁ DE AMISTOSO INTERESTADUAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, portador(a) do CPF: XXX-799.363-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO À ENEL CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA PADRE VALDEVINO, 150, JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO DA UNIFOR, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HENRIQUE JORGE MOURA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.645.003-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDSON ROBSON NUNES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.229.923-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICIDIO E POSVENÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 2025 – 2027, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.