NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.326.813-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS
Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). THAYSE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.112.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXONERAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.220.473-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
EXONERAR o(a) Sr(a). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, portador(a) do CPF n° XXX.943.973-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.880.433-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.813.313-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE COMPRAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.479.683-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.326.813-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Agente: FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS
Cargo: COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.319.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). SAMARA ALVES DE PAIVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.469.343-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE008/2025DIVERSAS.
DESIGNAR O(A) SR(A). RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.343-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PROFISSIONAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO
Cargo: TECNICO(A) PROFISSIONAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, JAMILA MEDEIRO REINALDO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.541.213-XX, MATRÍCULA Nº 189094-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.013-XX DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CEDER O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.301.603-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
