CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE IQM 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO CGIRS-VJ, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ NUNES, 936, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A EQUIPE DE FUTSAL SUB-20 QUE PARTICIPARÁ DO CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA REGIONALIZADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A OFICINA ACONTECERÁ NA ESCOLA DO SUS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONALIZADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A OFICINA ACONTECERÁ NA ESCOLA DO SUS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLARICE FARIAS DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.220.473-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONALIZADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A OFICINA ACONTECERÁ NA ESCOLA DO SUS, LOCALIZADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO IV FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO IV FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DA REDE DE AGENTES E VISITA TÉCNICA AO SEBRAE. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA R. CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROCESSO DE ENTREGA DO MOTOCULTIVADOR DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DAS, SITUADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 1820, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROCESSO DE ENTREGA DO MOTOCULTIVADOR DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DAS, SITUADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 1820, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO FORÚM DESCENTRALIZADO DE SAÚDE, AS 08H, SITUADA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO FORÚM DESCENTRALIZADO DE SAÚDE, AS 08H, SITUADA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) CADA TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO A PARTICIPARÁ DO X CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ , RUA MANUEL FIRMINO SAMPAIO, 323 - GUARARAPES, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO IV FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130 – NOSSA SRA. DE FÁTIMA, 62906-093, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO IV FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130 – NOSSA SRA. DE FÁTIMA, 62906-093, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR O CARRO COM OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO IV FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130 – NOSSA SRA. DE FÁTIMA, 62906-093, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ BUSCAR O CARRO SPIN, DE PLACA SBM0D16, QUE PASSOU POR REVISÃO NA TERRASAL CHEVROLET, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 489, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR O CARRO COM MOTORISTA QUE IRÁ BUSCAR O CARRO SPIN, DE PLACA SBM0D16, QUE PASSOU POR REVISÃO NA TERRASAL CHEVROLET, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 489, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN.

FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO COLEGIADA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE NATUREZA CONSULTIVA E PROPOSITIVA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTRATÉGIAS DIRECIONADAS AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA PERSPECTIVA DO CUIDADO INTEGRAL E EM REDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DA RECIGP E DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MODELO DE RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS DE GESTÃO RCIG LOCALIZADA NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CONTROLADORA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DA RECIGP E DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MODELO DE RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS DE GESTÃO RCIG.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.633.543-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ O VEÍCULO PARA TRANSLATO DE USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC, QUE SERÁ REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MOSSORÓ, AV. ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ‘’1º SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE’’ QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR O CARRO SPIN PLACA: SBM0D16 ATÉ A TERRASAL CHEVROLET EM MOSSORÓ, PARA FAZER A REVISÃO DOS 140000KM, ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE DUTRA, NÚMERO: 489 A, BAIRRO: ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-000 – MOSSORÓ/RN.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ CONDUZIR O CARRO SPIN PLACA: SBM0D16 ATÉ A TERRASAL CHEVROLET EM MOSSORÓ, PARA FAZER A REVISÃO DOS 140000KM, ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE DUTRA, NÚMERO: 489 A, BAIRRO: ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-000 – MOSSORÓ/RN.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.771.473-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX. 861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.