NOMEAR, O(A) SR(A) ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.583.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE ABRAÇOS ABERTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO;

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). WAGNER BANDEIRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.296.653 -XX, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR, O(A) SR(A). BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.250.213 -XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA REUNIÃO DA CIR COM PAUTA DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA CDL, EM FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA REUNIÃO DA CIR COM PAUTA DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA CDL, EM FORTALEZA - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.979.114 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADO A RUA AV. SANTOS DUMONT, 779 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADO A RUA AV. SANTOS DUMONT, 779 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE NUNES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADO A RUA AV. SANTOS DUMONT. 779 - CENTRO, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAEFI, ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADO A RUA AV. SANTOS DUMONT. 779 - CENTRO, FORTALEZA - CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.452.293-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE.

ALTERAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 160349-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.851.874-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RENAN MAGALHAES PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DA ASSISTENCIA FARMAUCETICA, CPF: XXX.450.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PARA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE PROFISSIONAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 -FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO LANÇAMENTO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES - FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX, como MEMBRO do COMITÊ DE INVESTIMENTOS ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através do Ato Normativo 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.044.963 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.