CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KÁTIA MALENA CRISPIM BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, CPF: XXX.516.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAYARA FERREIRA DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.026.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NUNES DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.885.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SOLÂNIA ANDREZA DA ROCHA BRITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.463.054-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.880.433-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.985.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL NATAN DE OLIVEIRA BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.126.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE REALIZARÁ PROVA DO CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, QUE SERÁ REALIZADO NO DETRAN DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O (A) SR(A). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES E TODOS OS MEMBROS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADA NO CVT, SITUADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADà PARA CONSULTA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA OCORRERÁ NO CENTRO MÉDICO SÃO CARLOS – REDE D'OR, LOCALIZADO NA RUA FOTÓGRAFO RIBEIRO, Nº 214, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O (A) SR.(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.645.728-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 4º ENCONTRO – MULHERES QUE MOVIMENTAM, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CLINVIVA, LOCALIZADA NA R. SAVINO BARREIRA, 920 - CENTRO, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.692.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTUNNES FAMA RUFINO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA, CPF: XXX.826.243-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

°. CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAIS SILVA PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CPF: XXX.767.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RAFAEL FERNANDES/RN NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE DEVERÃO COMPARECER PARA ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA REFERIDA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, CENTRO, RAFAEL FERNANDES/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LUCIA MASSARANDUBA CHAVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.137.443-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.