NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.719.623- -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA AB, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ FAZER UM TRANSLADO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PARTICIPARAM DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 10° EDIÇÃO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO LEVARÁ OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 10° EDIÇÃO, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.767.343-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL 10 – EDIÇÃO, ACONTECERÁ NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL 10 – EDIÇÃO, ACONTECERÁ NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL 10 – EDIÇÃO, ACONTECERÁ NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO E TRATAR DA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECE NESTE DIA 09 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ADRIANO DA COSTA FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.964.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613 -XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E ATENDER DEMANDAS, QUE ACONTECE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA OFICINA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS - PPI 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, PARA TRATAR DA RESOLUÇÕES DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, PARA TRATAR DA RESOLUÇÕES DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ - RN, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, AS 12H40MIN, A SER REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.553.703-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.263-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Conceder ao Servidor Municipal CICERO DE LIMA PEREIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, conceder uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas em Fortaleza/CE, onde o mesmo irá a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, que acontecerá no dia 09 de abril de 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM OS MUNICÍPIOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE, QUE ACONTECE NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PERÍODO MANHÃ E TARDE NA SEDE DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM OS MUNICÍPIOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE, QUE ACONTECE NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PERÍODO MANHÃ E TARDE NA SEDE DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM OS MUNICÍPIOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE, QUE ACONTECE NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PERÍODO MANHÃ E TARDE NA SEDE DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE LIMOEIRO DO NORTE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.232.593--XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FROTA, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.