CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E A MELHORIA DOS RESULTADOS DA SUA REDE – EDU SUMMIT 2026, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO ATÉ O AEROPORTO PARA O RETORNO DA SERVIDORA QUE PARTICIPOU DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE – CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBEU O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO, QUE ACONTECEU EM BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, JUNTO A ENEL CEARÁ QUE ACONTECERÁ NA RUA PADRE VALDEVINO,150 – JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA- CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A SERVIDORA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ENEL CEARÁ, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE VALDEVINO,150 – JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA- CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 194421-5, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS/CE QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO ATÉ O AEROPORTO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE – CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE – CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO. O EVENTO SERÁ NO DIA 10 DE JUNHO NO ESPAÇO MONUMENTAL – BRASÍLIA LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2 – ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.215.913-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSÉ CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.400.184-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE ENTREGARÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEURY TALITA MOTA DIÓGENES BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, CPF: XXX.564.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.