CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO- AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES – FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BARREIRAS /ICAPUI - CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR - LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, NA POUSADA E BARRACA SEU FRANCISCO (AV. BEIRA MAR - 1430) BARREIRAS /ICAPUI - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, CPF: XXX.277.013 -XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.907.543-XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR USUÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ A AGÊNCIA DO INSS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), NESTE DIA, 12 DE MARÇO DE 2024, NA RUA DEPUTADO DALTON CUNHA, S/N, CENTRO DA CIDADE DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.

NOMEAR, O(A) SR(A). QUEICIANE ALVES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.963-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO DA (O) SERVIDORA (O) QUEICIANE ALVES VIANA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B, CPF: XXX.946.508-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 SBF3H85, PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECALL DE VEICULO , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA CONCESSIONÁRIA FIAT, RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821 - JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS – RN.

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.247.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO

EXONERAR A(O) SRA(O). RITA ZÉLIA LEITE DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.033.983-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA AB, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL WAGNER BANDEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, CPF: XXX.296.653 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: PROJETO ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: PROJETO ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE APROPIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – EF, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA -CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). WIGNA CARLA FERREIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.911.953-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MEIRIANE OLIVEIRA ALVES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO CEARÁ, DE 08H ÀS 17H, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 6° ANDAR, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO CEARÁ, DE 08H ÀS 17H, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 6° ANDAR, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, AUDITÓRIO DA UAB POLO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, AUDITÓRIO DA UAB POLO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, AUDITÓRIO DA UAB POLO LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL IZABELLE GOMES DANTAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.220.203-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE E GENITORA, ATÉ O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 2930, DIONÍSIO TORRES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, FORTALEZA /CE.