EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA AB, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA O TRANSLADO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, BAIRRO DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE.

RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.

NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR OS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.109.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLARICE FARIAS DOS REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.220.473-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA – CE , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RACHEL ARAUJO DE MATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.112.793-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA -CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE ACONTECE NESTE DIA 16 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CEFORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARGARETE FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.743-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR, O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, DO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDMARIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO, NA RUA METON DE ALENCAR, S/N, 1º ANDAR, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO, NA RUA METON DE ALENCAR, S/N, 1º ANDAR, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM AQUIRAZ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE TEMA "GESTÃO INTERFEDERATIVA E FINANCIAMENTO DO SUS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15,16 E 17 DE ABRIL DE 2024, NO COMPLEXO BEACH PARK, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA TRANSLADO DE USUÁRIO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPCLOAS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, A SER REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 346, CENTRO, RUSSAS - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES. O EVENTO ACONTECERÁ NO 13 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADO NA AV. PE. ANTÔNIO TOMÁS, S/N, COCÓ FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, CPF: XXX.109.853 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA - CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE GÁS, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARTIR DAS 08H30, A SER REALIZADO NA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA - CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO VALE GÁS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARTIR DAS 08H30, A SER REALIZADO NA PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA - CE

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO DAMIAO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 160228-4, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.