CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ASSINATURA DO EDITAL DOS PROGRAMAS SERTÃO VIVO E SÃO JOSÉ, ONDE ALTO SANTO SERÁ BENEFICIADO. O EVENTO ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADO NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610 - SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ASSINATURA DO EDITAL DOS PROGRAMAS SERTÃO VIVO E SÃO JOSÉ, ONDE ALTO SANTO SERÁ BENEFICIADO. O EVENTO ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADO NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610 - SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO DE ASSINATURA DO EDITAL DOS PROGRAMAS SERTÃO VIVO E SÃO JOSÉ, ONDE ALTO SANTO SERÁ BENEFICIADO. O EVENTO ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADO NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610 - SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESPFOR – ESCOLA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 601, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE, QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR, LOCALIZADA NA RUA DONA LEOPOLDINA, 90, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE, QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR, LOCALIZADA NA RUA DONA LEOPOLDINA, 90, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO APERFEIÇOAMENTO DE MULTIPLICADORES PARA MANEJO CLÍNICO DO DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, E PARA O CUIDADO INTEGRAL DO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO MURANO, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN MATEUS MARTINS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.342.013-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM CRONO TACÓGRAFO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS NA TACO TRUCK, LOCALIZADA NA AVENIDA TERESINHA GONSALVES SCIPIAO, 3000, VILA RAMALHO, RUSSAS/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORA QUE PARTICIPOU, NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA QUE ACONTECEU NO BUFFET LA MAISON, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM EUSÉBIO/CE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO PÚBLICA – RECIGP. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL CÍCERO SÁ, 100, CENTRO, EUSÉBIO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM EUSÉBIO/CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO PÚBLICA – RECIGP. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL CÍCERO SÁ, 100, CENTRO, EUSÉBIO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA QUE ACONTECERÁ NO BUFFET LA MAISON, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ VIEIRA, 555, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM AGENTES POPULARES DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PARTICIPAREM DO EVENTO CONFRA 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO SINDICATO DE JAGUARIBE, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÁ PEREIRA, 301, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA EEF FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, 121, SÃO BENTO, PEREIRO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.541.623-XX, QUATRO DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS DO VALE, EVENTO REALIZADO EM MÚLTIPLOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDSON ROBSON NUNES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.229.923-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E DUAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS DO VALE, EVENTO REALIZADO EM MÚLTIPLOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E DUAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS DO VALE, EVENTO REALIZADO EM MÚLTIPLOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA NATHANYELLE SOUZA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.554.083-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS DO VALE, EVENTO REALIZADO EM MÚLTIPLOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GILBERTO FERREIRA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.029.918-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E DUAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 05 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS DO VALE, EVENTO REALIZADO EM MÚLTIPLOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA RICALLY NUNES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.072.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE NA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OASIS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE NA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OASIS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE NA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OASIS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM PROCURADORES COMPARECERÃO AO FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA PARA FORMALIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS. (SISTEMA/TJCE). O FÓRUM É LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 200 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE, 60811-695. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COMPARECER AO FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA PARA FORMALIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS. (SISTEMA/TJCE). O FÓRUM É LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 200 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE, 60811-695. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÉDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COMPARECER AO FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA PARA FORMALIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS. (SISTEMA/TJCE). O FÓRUM É LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, 200 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE, 60811-695. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERAMOBIM/CE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ O TRANSLATO DE USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO MEDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.587.703-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.