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DIÁRIA: 391/2025 03/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CPF: XXX.015.493-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, QUE ACONTECE NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA – NIT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Agente: BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 390/2025 03/04/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.702.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA

Cargo: PEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 389/2025 03/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX. 397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025, EM QUE A SALA DO EMPREENDEDOR DE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OURO. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO CENTER HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 388/2025 03/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DA EMEF URCESINA MOURA CANTÍDIO QUE PARTICIPARÃO DE UMA OFICINA DE PRODUÇÃO DE MUDAS, QUE ACONTECE NO CAMPO FLORESTAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, 953, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: EDINIR HOLANDA MAIA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 387/2025 02/04/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 386/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025, EM QUE A SALA DO EMPREENDEDOR DE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OURO. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO CENTER HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 385/2025 02/04/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.346.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ

Cargo: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

DIÁRIA: 384/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 383/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: AURILENE COSTA DE ANDRADE

Cargo: PROF. EDUCAÇAO BASICA II

DIÁRIA: 382/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: FABIANA MAIA DIOGENES

Cargo: PEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 381/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.541.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025, EM QUE A SALA DO EMPREENDEDOR DE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OURO. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO CENTER HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Agente: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DIÁRIA: 380/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIÁRIA: 379/2025 02/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025, EM QUE A SALA DO EMPREENDEDOR DE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OURO. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO CENTER HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 378/2025 01/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, DEZ DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 1º À 11 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL – CADC 2025.01. O CURSO ACONTECE NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE A COSTA E SILVA, 1251, MONDUBIM, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: RONALDO GOMES MAIA

Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

REVOGAÇÃO: 377/2025 28/03/2025

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 376/2025 28/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.985.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PALESTRA MAGNA – CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE, EM ALUSÃO À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALAN CAVALCANTE MAIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 375/2025 28/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PALESTRA MAGNA – CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE, EM ALUSÃO À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: PATRICIA MAX VIANA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 374/2025 28/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PALESTRA MAGNA – CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE, EM ALUSÃO À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 373/2025 27/03/2025

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Agente: ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 372/2025 26/03/2025

NOMEAR O(A) SR(A). HELENA RANNIE CABO NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.660.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2025.

Agente: HELENA RANNIE CABO NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 371/2025 26/03/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Coletiva: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 370/2025 26/03/2025

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.694.273-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 369/2025 26/03/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 368/2025 24/03/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.979.563-XX, MATRÍCULA Nº 166095-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 367/2025 24/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PGH, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: GLAUBER NILDO DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 366/2025 24/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PGH, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO

Cargo: PSICOLOGO

NOMEAÇÃO: 365/2025 21/03/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MARISMAR SOARES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.673.553-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PORTEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARIA MARISMAR SOARES VIANA

Cargo: PORTEIRO

DIÁRIA: 364/2025 21/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS CONDUTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA REALIZAREM A PROVA DE AVERBAÇÃO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 363/2025 21/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM CAUCAIA/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DAS MUDAS DESTINADAS A FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, LOCALIZADO NA CE 090, KM 3, CAUCAIA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 362/2025 21/03/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO XXII CONGRESSO COSEMS 2025 – DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL. O CONGRESSO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

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