CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.502.383-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.753.743-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.837.043-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, portadora do CPF: XXX.642.833-XX, para exercer o cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado através da Lei Municipal nº 852, de 13 de março de 2023.

. EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO SPIN, DE PLACA SBM0D16 PARA REVISÃO GERAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NA AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, - PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, CPF: XXX.247.503-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, CONCEDER CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23, 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLECIA SANTOS DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX. 492.224 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO COM O COORDENADOR DO PDDE ONDE O MESMO IRÁ PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PDDE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, PARA TRATAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS REFERENTE AO ANO DE 2023 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, ONDE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA- LEITE), SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA. O EVENTO ACONTECERÁ NO 12 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA. S/N – CAMBEBA , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IGO RABELO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CPF: XXX.556.893 -XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2024 A 27 DE JULHO DE 2024.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.