CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2025 – MÓDULO IV, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NESTE DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO RELACIONADA A VII EXPOTAMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, SITUADA NA AV. MARILÂNDIA, 81, CENTRO, JAGUARETAMA/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.683-XX, MATRÍCULA Nº 192936-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – VALE DO JAGUARIBE, NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ – VALE DO JAGUARIBE, NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DO COSEMS-CE, NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JÉSSICA VITÓRIA CHAVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.119.973 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SEBP/CE), QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, N° 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR PARTICIPARÁ DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIRÓZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O(A) SR(A). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.903.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA VISITA REGIONAL DO PROJETO “CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RUSSAS, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR GERALDO OLIVEIRA, ESTRADA NOVA, 1220, PLANALTO DA BELA VISTA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÉDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA VISITA REGIONAL DO PROJETO “CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RUSSAS, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR GERALDO OLIVEIRA, ESTRADA NOVA, 1220, PLANALTO DA BELA VISTA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.