ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, ONDE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA- LEITE), SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA. O EVENTO ACONTECERÁ NO 12 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA. S/N – CAMBEBA , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IGO RABELO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CPF: XXX.556.893 -XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2024 A 27 DE JULHO DE 2024.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MURILO DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.250.253-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, CEDIDO PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUC FIS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.413.573-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.281.723-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.554.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PINHEIRO COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.219.058-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO DE ALOCAÇÃO DE AGUAS DOS VALES DE JAGUARIBE E BANABUIÚ, QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ, AV. JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ,500, QUIXADÁ/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAMON FELLIPHE FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.741.673 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CPF: XXX.432.863 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO III FÓRUM DE SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA FECOMÉRCIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NO TEATRO RIOMAR, FORTALEZA - CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSPORTAR PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO DE "ADESÃO AO PLANO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOVO VIVER SEM LIMITE", ÀS 15:00, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SITUADO NA RUA SILVA PAULET, N° 400 - MEIRELES - FORTALEZA - CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.