FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.694.273-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.979.563-XX, MATRÍCULA Nº 166095-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PGH, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PGH, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS CONDUTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA REALIZAREM A PROVA DE AVERBAÇÃO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM CAUCAIA/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DAS MUDAS DESTINADAS A FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, LOCALIZADO NA CE 090, KM 3, CAUCAIA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO XXII CONGRESSO COSEMS 2025 – DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL. O CONGRESSO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES E EVENTOS DA CARRETA MÓVEL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO SISTEMA FAEC/SENAR CEARÁ/SINDICATOS RURAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS – CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE, LOCALIZADO À RUA BARÃO DE ARACATI, 94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS – CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE, LOCALIZADO À RUA BARÃO DE ARACATI, 94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS – CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE, LOCALIZADO À RUA BARÃO DE ARACATI, 94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL CONEXÃO MEL DO VALE. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO HOTEL, LOCALIZADO À RUA SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IGOR DE PAULA TEIXEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.078.013-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL CONEXÃO MEL DO VALE. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO HOTEL, LOCALIZADO À RUA SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.332.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL CONEXÃO MEL DO VALE. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO HOTEL, LOCALIZADO À RUA SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FELIPE SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.970.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL CONEXÃO MEL DO VALE. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO HOTEL, LOCALIZADO À RUA SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL CONEXÃO MEL DO VALE. O EVENTO ACONTECERÁ NO MURANO HOTEL, LOCALIZADO À RUA SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR MOTORISTA QUE CONDUZIU CARRO PARA MANUTENÇÃO NA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA À RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO NA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA À RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM CAUCAIA/CE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NO SESC IPARANA, LOCALIZADO À AV. JOSÉ DE ALENCAR, 150 - IPARANA, CAUCAIA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM CAUCAIA/CE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NO SESC IPARANA, LOCALIZADO À AV. JOSÉ DE ALENCAR, 150 - IPARANA, CAUCAIA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N°004, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DA 5ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO BRAÇOS ABERTOS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.