EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Conceder ao(a) Servidor(a) Municipal MYLLENA FERREIRA FREIRE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas em Limoeiro do Norte/CE no dia 12 de março de 2025, onde o(a) mesmo(a) participará da 5ª Oficina de Formação de Tutores da Planificação da Atenção à Saúde referente ao Projeto Braços Abertos, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado à Praça José Osterne, Centro, Limoeiro do Norte/CE. A concessão da diária fica condicionada à prévia solicitação formal, devidamente assinada pelo(a) Representante Legal da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 5ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO BRAÇOS ABERTOS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÍTALA KELLEY MELO NAPOLIÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 5ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO BRAÇOS ABERTOS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 5ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REFERENTE AO PROJETO BRAÇOS ABERTOS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4ª REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECE NO CEU DAS ARTES, LOCALIZADO À AV. JOAQUIM DE SOUSA BARRETO - LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – 4ª REGIÃO – CIR LITORAL LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECE NO CEU DAS ARTES, LOCALIZADO À AV. JOAQUIM DE SOUSA BARRETO - LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LETÍCIA MEDEIROS DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CUIDADO ANIMAL, CPF: XXX.610.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CAPACITA PET CEARÁ – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO ANIMAL, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TEREZINHA RUTH ALVES DE SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS, CPF: XXX.844.533-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CAPACITA PET CEARÁ – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO ANIMAL, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR DE ANIMAIS, CPF: XXX.951.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CAPACITA PET CEARÁ – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO ANIMAL, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.354.088-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO PARA OS PONTOS FOCAIS DO PROGRAMA CRESCER APRENDENDO 2025, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PLAZA SUITES, LOCALIZADO À RUA BARÃO DE ARACATI, 94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ USUÁRIO QUE REALIZARÁ PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA À AV. ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.777.813-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLEONICE CAMPELO DIOGENES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.866.053-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.574-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, CPF: XXX.719.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO SOBRE INDICADORES DA SAÚDE BUCAL, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.