EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.319.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). SAMARA ALVES DE PAIVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.469.343-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE–008/2025–DIVERSAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.343-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PROFISSIONAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, JAMILA MEDEIRO REINALDO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.541.213-XX, MATRÍCULA Nº 189094-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.013-XX DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.301.603-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CEDER O(A) SR(A). JOSUELHA LOPES NUNES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.543.303-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-301.603-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CEDER O(A) SR(A). LADJA MARIA QUEIROZ SOARES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.609.823-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-799.363-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CEDER O(A) SR(A). JANE LEILA MARTINS DE LIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.680.693-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

CEDER O(A) SR(A). FRANCISCA THIARA BEZERRA LOUREIRO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.016.913-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) M. L. M. F., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA CLÍNICA SIM MESSEJANA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL CASTELO BRANCO, 446-B, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMDCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 870.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BARBARA FERREIRA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.624.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR IMUNIZAÇÃO , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-164.773-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 02/2026-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) F.R.P.L.., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) R.C.C.O., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.