Prefeitura de Alto Santo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3051 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 12:05:34

Portaria: 880/2026NOVO 05/10/2026 · EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA MOURA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.941.153-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Acessar Portaria: 879/2026NOVO 05/10/2026 · NOMEAR O(A) SR(A). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.283.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar Portaria: 878/2026NOVO 05/10/2026 · EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.Acessar Decretos Municipais: 026/2026NOVO 01/10/2026 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 863/2026 29/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) RAQUEL BARBOSA DA SILVA FELIX, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.030.213-XX, MATRÍCULA Nº 192984-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 862/2026 29/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOANA LEAO MEDEIROS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.764.963-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.Acessar Portaria: 861/2026 28/09/2026 · CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: A) CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS PRESIDENTE B) GUYLHERME ANTÔNIO CABÓ SOUZA MEMBRO C) EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS - MEMBROAcessar Lei Municipal: 986/2026 25/09/2026 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 985/2026 25/09/2026 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 809/2026 17/09/2026 · ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR CCIH DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA HMSR DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 798/2026 17/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARLUCIA BESSA DE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.418.173-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.Acessar Portaria: 797/2026 16/09/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM 05 DE SETEMBRO DE 2026 DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZULEIDE OLIVEIRA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.759.663-XX, MATRÍCULA Nº 160362-0, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 984/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO PERMANENTE DE CÃES ACORRENTADOS OU AMARRADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791/2026 15/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.870.153-XX, MATRÍCULA Nº 192903-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 790/2026 15/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA COSTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.720.778-XX, MATRÍCULA Nº 192992-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 789/2026 15/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA LIMA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.122.123-XX, MATRÍCULA Nº 192979-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 788/2026 15/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) BRUNA KELY DE OLIVEIRA ANDRADE, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.590.643-XX, MATRÍCULA Nº 192993-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 763/2026 10/09/2026 · NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.326.813-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO EXE 12 LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 981 DE 09 DE JULHO DE 2026, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.Acessar Portaria: 761/2026 09/09/2026 · DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SEVERINO PEREIRA JUNIOR, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.072.214 -XX, MATRÍCULA Nº 192857-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 755/2026 04/09/2026 · FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO, O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 742/2026 01/09/2026 · ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANTES PREVISTA PELA PORTARIA DE Nº 487/2026 PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026. A CONFERÊNCIA SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08:00H ÀS 16:00H, NA CIDADE DE ALTO SANTO, COM O FIM DE DISCUTIR E ELABORAR NOVAS PROPOSTAS PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL.Acessar Portaria: 741/2026 01/09/2026 · CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.Acessar Portaria: 740/2026 01/09/2026 · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.754.544-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 739/2026 01/09/2026 · EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO.Acessar Decretos Municipais: 023/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre alteração na estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 983/2026 27/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 727/2026 24/08/2026 · CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.549.833-XX, MATRÍCULA Nº 193416-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.Acessar Portaria: 726/2026 24/08/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) NERICE LOPES DE ALMEIDA MESSIAS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.610.893-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.Acessar Portaria: 725/2026 24/08/2026 · CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.Acessar Portaria: 721/2026 21/08/2026 · DESIGNAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO CMSAS/CE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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