NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.492.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.667.023-XX, MATRÍCULA Nº 160713-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). TATIANA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.923.713-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDMARIA CARNEIRO GOUVEIA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.093.813-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE FERNANDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.622.423-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLI/TFF) PARA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, COMO SUBESPÉCIE DO GRUPO AGROPECUÁRIA, E ESTABELECE VALORES EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM).

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BRUNA CARLA ALVES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.989.073-XX, MATRÍCULA Nº 189260-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.439.433-XX DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.374.543-XX, MATRÍCULA Nº 195143-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

REGULAMENTA A COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O (A) SR.(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.165.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. Z. C. M., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. L. M. F., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.041.734-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RENATO SILVA PINTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.692.393-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.885.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR O (A) SR(A). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.