CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JOSE ELIVELTON PINHEIRO PAULA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.525.653-XX, MATRÍCULA Nº 192982-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROF. EDUC. BASICA I – N. MEDIO, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSINEIDE MAIA DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.760.843-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.240.713-XX, MATRÍCULA Nº 192960-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.374.453-XX, MATRÍCULA Nº 192948-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ALAN DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.456.143-XX, MATRÍCULA Nº 192963-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) EDVÂNIA DOS SANTOS MOURA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.748.243-XX, MATRÍCULA Nº 192941-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ÉRIKA CAVALCANTE BEZERRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.707.253-XX, MATRÍCULA Nº 192958-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FERNANDA GAMA DE OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.004.304-XX, MATRÍCULA Nº 192962-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DOUGLAS COSTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.354.088-XX, MATRÍCULA Nº 192961-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.458.933-XX, MATRÍCULA Nº 192950-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) IARA MORAIS CAMPELO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.782.454-XX, MATRÍCULA Nº 192964-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) INGRID CUNHA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.492.503-XX, MATRÍCULA Nº 192951-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.055.813-XX, MATRÍCULA Nº 192965-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SÁVIO DOUGLAS DE JESUS PEIXOTO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.546.483-XX, MATRÍCULA Nº 192952-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FABIANO PEREIRA MARTINS, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.298.573-XX, MATRÍCULA Nº 192858-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DA NEVES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.499.293-XX, MATRÍCULA Nº 192933-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) MÁRCIA KEYLE GOMES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.293.593-XX, MATRÍCULA Nº 192943-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.907.543-XX, MATRÍCULA Nº 192940-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.756.763 -XX, MATRÍCULA Nº 192946-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) CARLOS WALBER BATISTA HENRIQUE, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.992.684-XX, MATRÍCULA Nº 192967-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRE GOMES SOUZA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.620.733-XX, MATRÍCULA Nº 192947-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FÁBIO MÁRCIO GOIANA DE FREITAS, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.086.503-XX, MATRÍCULA Nº 192934-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) CARLOS TUAN CAMPELO DIÓGENES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.110.283-XX, MATRÍCULA Nº 192968-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), DANUBIO LOPES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.891.173-XX, MATRÍCULA Nº 193640-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 610/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03/08/2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À ENEL CEARÁ, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA EUMA MAGALHÃES CARNEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.530.903-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.