DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUTE BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.366.913-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.985.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DENAMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES".

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO COLEGIADA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE NATUREZA CONSULTIVA E PROPOSITIVA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTRATÉGIAS DIRECIONADAS AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA PERSPECTIVA DO CUIDADO INTEGRAL E EM REDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.633.543-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E OS PRATICADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250072, COM A EMPRESA VENCEDORA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CE- 001/2025-SEEL.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.771.473-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “MARIA MAILDES BEZERRA MOREIRA”.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROBERIO PINHEIRO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.195.683-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1123/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 1124/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF XXX.929.023-XX, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2026.

FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Alto Santo, para o exercício financeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Denominação de Rua sem denominação, localizada no Bairro Dom Pompeu, neste Município de Alto Santo – CE, como "RUA Chaguinha Caraúbas”, e dá outras providências.

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA O ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ALTO SANTO - CE, DESTINADO À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA SUCORRO DIOLINO".

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 2021, ESPECIFICAMENTE O ART. 2º, INCISO I DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240374, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU – SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). EMANUEL BATISTA DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.414.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALMIR BEZERRA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.953.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDILEUZA CHAVES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.959.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZULEIDE MARTINS DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.014.263-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.