EXONERAR O(A) SR(A). THAYSE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.112.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.220.473-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.

EXONERAR o(a) Sr(a). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, portador(a) do CPF n° XXX.943.973-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.880.433-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.813.313-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE COMPRAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.479.683-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.326.813-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.319.508-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). SAMARA ALVES DE PAIVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.469.343-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE–008/2025–DIVERSAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.343-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PROFISSIONAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, JAMILA MEDEIRO REINALDO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.541.213-XX, MATRÍCULA Nº 189094-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.013-XX DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.301.603-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CEDER O(A) SR(A). JOSUELHA LOPES NUNES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.543.303-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-301.603-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.