EXONERAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.835.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.421.174-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LOPES NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.474.393-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.353-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXONERAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.303-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 491/2025, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
REVOGAR A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 318/2025, DATADA EM 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE ÀS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO NOMINAL EM ANEXO.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO: PE-001/2024-SEAGRI.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
RETIFICAÇÃO RETIFICAR A PORTARIA N° 320/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3682, DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: - ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 300/2025 EM ARQUIVO; -LEIA-SE: PORTARIA N° 320/2025 EM ARQUIVO;
RETIFICAÇÃO RETIFICAR A PORTARIA N° 493/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3709, DE 12 DE MAIO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: - ONDE SE LÊ: CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12; -LEIA-SE: CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10;
DÁ O NOME MARIA CREUZA BESSA NOGUEIRA AO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O(A) SR(A). DANIEL APOLINARIO MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.760.073-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.232.593-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE FROTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
NOMEAR, O(A) SR(A). YURE SILVA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.347.883-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHAES PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
