CEDER O(A) SR(A). LADJA MARIA QUEIROZ SOARES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.609.823-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
EXONERAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-799.363-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CEDER O(A) SR(A). JANE LEILA MARTINS DE LIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.680.693-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
CEDER O(A) SR(A). FRANCISCA THIARA BEZERRA LOUREIRO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.016.913-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) M. L. M. F., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMDCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 870.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). BARBARA FERREIRA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.624.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR IMUNIZAÇÃO , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-164.773-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 02/2026-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) F.R.P.L.., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) R.C.C.O., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) A.S.C., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADA PARA COMPARECER A SEDE DA MUNICIPALIDADE PARA JUSTIFICATIVA MANTEVE-SE INERTE.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 21/2025-SME, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) M.Z.C.M., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 533/2025-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) W. C. F. S., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DESIGNAR O(A) SR(A). CLAUDIENE FREIRE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.154.493-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). MARY SIMONE GUIMARAES NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.803-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). JOSÉ JOACIR FREIRES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.133.648-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). FABIANA MAIA DIÓGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.296.523-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). ANTÔNIO ALAN DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.456.143-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA SALETE BEZERRA BANDEIRA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.887.303-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.033.143-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.484.593-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.113-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.855.613-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.068.303-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, SÍMBOLO EXE 04, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMEMC, no âmbito do Município de Alto Santo e dá outras providências.
