FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), DAMIANA EVERLANE ARAUJO SOUZA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.603-XX, MATRÍCULA Nº 122734-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). THAYANY DIOGENES HOLANDA CUNHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.922.533-XX, DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
NOMEAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL ALTO FOCO DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS.
EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.400.184-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028.
EXONERAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE;
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.114.793-XX, DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). DALLAN SILVA SAMPAIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.456.933-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO(A) EM RADIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
