FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 21/2025-SME, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) M.Z.C.M., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 533/2025-SMS, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) W. C. F. S., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). CLAUDIENE FREIRE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.154.493-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARY SIMONE GUIMARAES NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.803-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOSÉ JOACIR FREIRES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.133.648-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). FABIANA MAIA DIÓGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.296.523-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTÔNIO ALAN DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.456.143-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA SALETE BEZERRA BANDEIRA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.887.303-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.033.143-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.484.593-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.113-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.855.613-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.068.303-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, SÍMBOLO EXE 04, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMEMC, no âmbito do Município de Alto Santo e dá outras providências.

EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX-710.453-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.619.963-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS .

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA .

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.853-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.903.483-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 170.288,75 (Cento e Setenta Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCILANDIA DE LIMA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.276.023-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .