Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2908 registros

Portaria: 684/2025 10/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.164.773-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 681/2025 09/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ HELDENIR JALES MAIA, PORTADOR DO CPF N° XXX.042.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2025 09/06/2025

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 678 INCORREÇAO/2025 06/06/2025

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

Portaria: 678/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 676/2025 05/06/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.852.733-XX, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETOS MUNICIPAIS: 020/2025 04/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 658/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 657/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 656/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 655/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LOPES NUNES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.474.393-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 654/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.421.174-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 653/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.835.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 652/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 651/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE SOARES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.454.173-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 650/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.675.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 649/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.852.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 648/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.471.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 647/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 646/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDSON FERREIRA DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.313.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 645/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.435.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 644/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 643/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.277.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 642/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). AURINEIDE COSTA DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.968.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 641/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.071.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 640/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA MOURA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.941.153-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 639/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 638/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.017.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 637/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 636/2025 03/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

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