NOMEAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.587.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.247.863-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ILDETE BEZERRA BANDEIRA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.864.433-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO GOMES SOBRINHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.784.238-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
ALTERA O DECRETO Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 20225 QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEAR O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO, PORTADOR DO CPF N° XXX.020.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.376.378,47 (Quatro Milhões, Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.064-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LÍNGUA PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.428.403-XX, MATRÍCULA Nº 195131-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS(AS) SEGUINTES MÉDICOS (AS) PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, , DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO: OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX . JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.790.413-XX . EMANOEL LUCAS PINHEIRO XAVIER - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.871.993-XX.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAUDIA NECY SILVA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.960.173-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 687/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 688/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
