DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SEVERINO PEREIRA JUNIOR, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.072.214 -XX, MATRÍCULA Nº 192857-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO, O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR, ACOMPANHAR E FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANTES PREVISTA PELA PORTARIA DE Nº 487/2026 PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026. A CONFERÊNCIA SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08:00H ÀS 16:00H, NA CIDADE DE ALTO SANTO, COM O FIM DE DISCUTIR E ELABORAR NOVAS PROPOSTAS PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.754.544-XX DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,ENERGIA E SANEAMENTO.

Dispõe sobre alteração na estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ, O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.549.833-XX, MATRÍCULA Nº 193416-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) NERICE LOPES DE ALMEIDA MESSIAS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.610.893-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JOSE ELIVELTON PINHEIRO PAULA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.525.653-XX, MATRÍCULA Nº 192982-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROF. EDUC. BASICA I – N. MEDIO, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSINEIDE MAIA DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.760.843-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.240.713-XX, MATRÍCULA Nº 192960-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.374.453-XX, MATRÍCULA Nº 192948-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO ALAN DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.456.143-XX, MATRÍCULA Nº 192963-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) EDVÂNIA DOS SANTOS MOURA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.748.243-XX, MATRÍCULA Nº 192941-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ÉRIKA CAVALCANTE BEZERRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.707.253-XX, MATRÍCULA Nº 192958-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.613.064-XX, MATRÍCULA Nº 192954-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FERNANDA GAMA DE OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.004.304-XX, MATRÍCULA Nº 192962-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DOUGLAS COSTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.354.088-XX, MATRÍCULA Nº 192961-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.458.933-XX, MATRÍCULA Nº 192950-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) IARA MORAIS CAMPELO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.782.454-XX, MATRÍCULA Nº 192964-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) INGRID CUNHA MAIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.492.503-XX, MATRÍCULA Nº 192951-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.055.813-XX, MATRÍCULA Nº 192965-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) SÁVIO DOUGLAS DE JESUS PEIXOTO, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.546.483-XX, MATRÍCULA Nº 192952-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FABIANO PEREIRA MARTINS, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.298.573-XX, MATRÍCULA Nº 192858-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DA NEVES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.499.293-XX, MATRÍCULA Nº 192933-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) MÁRCIA KEYLE GOMES, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.293.593-XX, MATRÍCULA Nº 192943-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.