EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.614.703-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, JOSÉ HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.414.653-XX, MATRÍCULA Nº 195141-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ART. 7º, INCISO I E II DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE JOÃO ALVES DE MEDEIROS (RUA DANDOCA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE FRANCISCA DO CARMO RÊGO DE FRANÇA (RUA DONA CARMEN)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA ÉDER DIÓGENES NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES.
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) AGENTE PÚBLICO(A) M.A.D.S., MATRÍCULA Nº 194420-7, PELAS SUPOSTAS PRÁTICAS ATRIBUÍDAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS, PREVISTAS NO ART.4º, IV E VI DA LEI Nº 307/1995, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PRAZO.
EMENDA: Altera o inciso I do artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, para adequá-lo às disposições da Constituição Federal sobre o afastamento do Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.
ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA JOSÉ MARIA BESSA".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA)".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA (RUA MARIA TRIQUE)".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA FELÍCIO DOS REIS".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA JOSÉ GOMES.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA VALTERLUCIO BEZERRA MAIA".
Autoriza o Município de Alto Santo a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Potiretama, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe dá outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, PARA EXCEPCIONAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO HERBESON AQUINO SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.403.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O DECRETO Nº002, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTAVA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 826/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPOU DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EXPONOVA 2025, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA TV. CONRADO MACHADO, S/N, MORADA NOVA/CE, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO EM QUESTÃO SER LIMÍTROFE À ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.683-XX, MATRÍCULA Nº 192936-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
