EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.893-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.255.123-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA MOURA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.941.153-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.071.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE COSTA DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.968.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.277.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.435.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDSON FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.313.453-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.763.403-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGERIO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.471.003-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.852.233-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.923-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSE SOARES VIANA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.454.173-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.793-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.835.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.421.174-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LOPES NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.474.393-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.353-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXONERAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.303-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.347.663,52 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 491/2025, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
REVOGAR A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 318/2025, DATADA EM 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.