Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

Portaria: 604/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 605/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.893-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 606/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.255.123-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 607/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA MOURA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.941.153-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 608/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.071.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 609/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE COSTA DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.968.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 610/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.277.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 611/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 612/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.435.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 613/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDSON FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.313.453-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 614/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.763.403-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 615/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGERIO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.471.003-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 616/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.852.233-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 617/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.923-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 618/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE SOARES VIANA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.454.173-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 619/2025 02/06/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.793-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 620/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.835.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 621/2020 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.421.174-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 622/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LOPES NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.474.393-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 623/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.353-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Portaria: 624/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.303-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 625/2025 02/06/2025

EXONERAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.040.673-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 019/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.347.663,52 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 580/2025 30/05/2025

EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 018/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Portaria: 573/2025 27/05/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 491/2025, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 574/2025 27/05/2025

REVOGAR A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 318/2025, DATADA EM 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 017/2025 27/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 016/2025 22/05/2025

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Portaria: 556/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024