Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA SUCORRO DIOLINO".
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 2021, ESPECIFICAMENTE O ART. 2º, INCISO I DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). EMANUEL BATISTA DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.414.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240374, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Raimundo dos Reis Félix".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Severiano Maurício da Silva".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Joaquim Bezerra Paula".
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZULEIDE MARTINS DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.014.263-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
NOMEAR O(A) SR(A). EDILEUZA CHAVES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.959.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALMIR BEZERRA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.953.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO GOMES SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 195215-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.338.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ART. 7º, INCISO I E II DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, JOSÉ HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.414.653-XX, MATRÍCULA Nº 195141-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.614.703-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 6.410.092,85 (Seis Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA ÉDER DIÓGENES NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE FRANCISCA DO CARMO RÊGO DE FRANÇA (RUA DONA CARMEN)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE JOÃO ALVES DE MEDEIROS (RUA DANDOCA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA: José Honorato de Santana.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA: Raimunda Lima Bezerra Viera.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA: Raimundo Felizardo Guerra".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: MARIA LICA GUERRA".
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) AGENTE PÚBLICO(A) M.A.D.S., MATRÍCULA Nº 194420-7, PELAS SUPOSTAS PRÁTICAS ATRIBUÍDAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS, PREVISTAS NO ART.4º, IV E VI DA LEI Nº 307/1995, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PRAZO.
EMENDA: Altera o inciso I do artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, para adequá-lo às disposições da Constituição Federal sobre o afastamento do Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.
ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Autoriza o Município de Alto Santo a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Potiretama, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA VALTERLUCIO BEZERRA MAIA".
