NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DAYANA COUTINHO ANDRADE, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.696.593-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2024.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.133--XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(ª). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) IVYNNA THAMYRIS NOGUEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.278.423-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMACIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.813.253-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO JOSÉ TARCIO DE QUEIROZ BARRETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.686.784-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA COMO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONINA MAIA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.258.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO(A) SR(ª). ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA