AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) DENIS CARLOS MACHADO MAIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) SHEILA GOMES FREIRE DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) VERIONEIDE SOUZA BEZERRA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRÉ DIÓGENES CABÓ DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO do(a) Sr(ª). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES

DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO do(a) Sr(ª). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO

EXONERAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.413.573-XX, DO CARGO DE VICE-DIRETOR , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.650.003 -XX, DO CARGO DE SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.250.253-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 380.694-XX, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA ROSANGELA ALVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.919.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ERINEIDE ALVES MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.444.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.303.423-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.754.544-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 234.853-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA ALMEIDA MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 506.443-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.043.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre “o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências”.