Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2908 registros

Portaria: 023/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.421.803-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 022/2024 04/01/2024

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.646.123 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 021/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.087.614 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 020/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.549.833 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 019/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) ARIZETE PINHEIRO MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.517.293 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 018/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) JANINE MAIA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.602.143 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 017/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIANA MAIA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.296.523 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 016/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.561.363 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 015/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) DANIELA DE ALMEIDA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.378.653 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 014/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA DAIANE GOMES MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.014.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 013/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA FREIRE DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.132.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 012/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA HILDENIA MAGALHAES CRISPIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.706.163 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 011/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.971.603 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 010/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) CHRISLAYNE MARTINS PINHEIRO FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.879.774-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 009/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) THAIS SILVA PINTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.353 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 008/2024 04/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) MONICA DOS SANTOS SCHULZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.926.202-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 007/2024 03/01/2024

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 006/2024 03/01/2024

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Portaria: 005/2024 02/01/2024

NOMEAR, O(A) SR(A) JALISON CESARIO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.098.434-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

EXONERAR O(A) SR(A). VALERIA PARENTE FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.443.483-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Portaria: 003/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

EXONERAR O(A) SR(A). ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.681.613-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 001/2024 02/01/2024

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria: 605/2023 20/12/2023

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.675.563 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 604/2023 20/12/2023

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 603/2023 20/12/2023

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 602/2023 20/12/2023

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA VANDEVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.260.073 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Portaria: 601/2023 19/12/2023

NOMEAR, O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.805.623 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETOS MUNICIPAIS: 038/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023.

Portaria: 599/2023 14/12/2023

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFÁBIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS DO IPASA, LOTADA (O) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

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