“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO SANTO-CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2023.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.338.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.043.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. ”

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , E NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUEREU A SUA EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO.

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 327/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.873.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). RAQUEL BARBOSA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 030.213-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 122.123-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). WESLEY ANSELMO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.705.753-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). GUILHERME DE SOUZA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.664.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSÉ ELIVELTON PINHEIRO PAULA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.525.653-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA DE FATIMA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 720.778-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JÉSSICA DAYANE DE SOUSA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.999.142 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). LEONEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FREIRE , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.128.653-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). CYNTHIA SIDRONIO DE PAULA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.118.178-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ROMUALDO DE ARAUJO SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.308.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSENIAS ALVES DE MOURA NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.004.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). SAMARA ALVES DE PAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.469.343-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.985.643-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). PALOMA VIANA CUNHA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ROBERIO PINHEIRO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.195.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). STEFFANY MAIA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 608.133-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). BRUNA KELY DE OLIVEIRA ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 590.643-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ARIEL DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.323.333-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANDREA SEVERIANO DIOGENES ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.797.513-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.