Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2553 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Portaria: 345/2023 21/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Portaria: 315/2023 20/07/2023

NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.360.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 318/2023 20/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.707.253-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 305/2023 20/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.110.283-XX, DO CARGO DE VICE DIRETOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 301/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) RUSIANE DA SILVA TORRES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.101.664-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 302/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.651.693-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 303/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) INGRID CUNHA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.492.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 304/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.639.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 306/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.613.064-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 307/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 979.563-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 308/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 380.854-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 309/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 041.734-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 310/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 989.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 311/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO DOUGLAS COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.354.088-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 312/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ALAN DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.456.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 313/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.055.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 314/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 374.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 316/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 954.134-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 317/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.756.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 319/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.619.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 320/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 321/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) EDVANIA DOS SANTOS MOURA , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.748.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 322/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.610.573-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 323/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.907.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 324/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARCIA KEYLE GOMES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.293.593-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 325/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) SAVIO DOUGLAS DE JESUS PEIXOTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.546.483-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 327/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) PAULO VICTOR DA SILVA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.504.474-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 329/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.240.713-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 330/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDA GAMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.004.304-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

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