EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.044.963 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) MELINA PAULA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.872.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.614.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A). GEANE BIBIANO LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.598.743 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A). ADRIANA BRILHANTE DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.106.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANA EDIMARIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.692.143 -XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR KAIO CHAVES SOUZA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.780.543 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR (A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.020.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.
DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.
NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). MARGARETE FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.743-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC.
EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
