AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO(A) SR(ª). ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA

NOMEAR, O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.754.544-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.303.423-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 234.853-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA ALMEIDA MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 506.443-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.043.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre “o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências”.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CLÁUDIO.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

NOMEAR, O(A) SR(A) OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ENEAS BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 734.378-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. NICODEMOS GOMES NAPOLEÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIO DANIEL ALVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 090.644-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 981.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.813.253 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.946.508 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOZIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB