NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO CE/COMEEAS 2023.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.872.403-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 109.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROMUALDO DE ARAUJO SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 308.733 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.109.853-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) NELSON NIANDERSON LIMA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.312.603-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUSIANE DA SILVA TORRES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.101.664-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALAISON DA SILVA PEREIRA , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.893 -XX, DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 269.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 229.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) RODRIGO FREITAS ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.059.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) RUTE BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.366.913 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.852.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) MARCOS DINIZ MAIA MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.618.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.269.843-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO, TEMA: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 645.023-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO SANTO-CE.
DESIGNAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2023.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.338.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.043.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
