NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PAIVA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.483.463-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, QUE TENHAM SIDO NOMEADOS NOS ANOS DE 2021 A 2024, COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL À REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O INÍCIO DA NOVA GESTÃO. OS EXONERADOS DEVERÃO SER AFASTADOS IMEDIATAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, SALVO AS EXCEÇÕES LEGAIS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMNTO DAS SUBSTÂNCIAS MINEIRAIS ESPECIFICADAS NA LEI Nº 6.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, COMO “QUADRA EDIMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “COMPLEXO ESPORTIVO GABRIEL DIÓGENES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO BAIXA DA UMBURANA, COMO “QUADRA CHICO DAMASCENO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA CAROBA, PASSANDO A SE CHAMAR “PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA ADALBERTO NOGUEIRA MENDES”.

NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.714.033-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.234.754-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.185.193-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DEFLAGRAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) SERVIDOR(A) T.M.F.G.L.V, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 193966-1, PELA SUPOSTA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS NO ARTIGO 133, IV DA LEI MUNICIPAL 307/95, EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 86/2024 DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, ANTÔNIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA ORIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ALTO SANTO - AMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO(S) DIA(S) 06 DE DEZEMBRO DE 2024, SEDIADA NA CIDADE RUSSAS/CE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.045 DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5A CNMA E O DECRETO DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS/VJ, Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.