NOMEAR, O(A) SR(A). ADRIANA BRILHANTE DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.106.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A). GEANE BIBIANO LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.598.743 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.692.143 -XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.020.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR (A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.780.543 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR KAIO CHAVES SOUZA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.
EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). MARGARETE FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.743-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC.
EXONERAR, O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, DO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO DAMIAO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 160228-4, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.719.623- -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) ADRIANO DA COSTA FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.964.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.263-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
