Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2651 registros

Portaria: 425/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.250.253-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 426/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). EDISIO GIRÃO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 431.913 -XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Portaria: 427/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 428/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Portaria: 429/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.413.573-XX, DO CARGO DE VICE-DIRETOR , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 430/2024 01/07/2024

EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.593.663-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 898/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A RUA AMINTAS BEZERRA E RUA GERACINA BESSA DE VICENTE CLAUDINO.

Portaria: 359/2024 17/06/2024

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria: 360/2024 17/06/2024

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIO EMERSON ANDRADE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.166.773-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 361/2024 17/06/2024

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.735.323-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 368/2024 17/06/2024

NOMEAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 358.01/2024 14/06/2024

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 358.02/2024 14/06/2024

NOMEAR O(A) SR(A). LUIZA CARLA MAIA PITOMBEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 845.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 346/2024 13/06/2024

NOMEAR, O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.163.583-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 342/2024 12/06/2024

EXONERAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 335/2024 10/06/2024

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 328/2024 07/06/2024

DESIGNAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.702.763-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 327/2024 06/06/2024

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA NAIANA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.103.663-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 326/2024 05/06/2024

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO , SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 019/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Portaria: 322/2024 04/06/2024

EXONERAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.386.003-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 308/2024 03/06/2024

NOMEAR, O(A) SR(A). JULIANA ALVES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.372.343--XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 309/2024 03/06/2024

NOMEAR, O(A) SR(A). CLARISSA AVELINO SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.919.363 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 310/2024 03/06/2024

NOMEAR, O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX .663.063 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 313/2024 03/06/2024

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LEI MUNICIPAL: 896/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ALÍPIOS, PASSANDO A SE CHAMAR "PRAÇA JESUS MOURA LIRA".

LEI MUNICIPAL: 897/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE.

Portaria: 305/2024 29/05/2024

EXONERAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA FINANCEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETOS MUNICIPAIS: 018/2024 29/05/2024

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.

Portaria: 303/2024 28/05/2024

DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024