NOMEAR, O(A) SR(A). MURILO DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.013-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO GEAN FERREIRA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.480.303-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). SEVERINO PEREIRA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.072.214-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FABIANO PEREIRA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.298.573-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANE MIKAELE MACHADO MAGALHAES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.391.113-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). RACHEL ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.112.793-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). IGOR JUSCELINO ALVES LIBERATO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.863.144-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.194-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE NILTON JACINTO GOMES ,PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.369.993-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF:XXX.142.563-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.546.513-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CEMITÉRIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "CEMITÉRIO PADRE GIULIANO PELLEGRIN".

"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2023 A 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR O(A) SR(A). SIMONE DE MELO SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 322.093 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.