EXONERAR (A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DESIGNADO PARA CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXONERAR (A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

NOMEAR, O(A) SR(A) CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.172.613-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.684.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX, DO CARGO DE ASESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROBSON SOARES SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.063-XX, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.491.374-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “MARIA MARLENE MAGALHÃES”.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

NOMEAR, O(A) SR(A) LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.074.223-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDO ALMEIDA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.733.203-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ALEXANDRE GOMES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.620.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.286.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.086.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DAS NEVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.499.293-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.873.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) CARLOS WALBER BATISTA HENRIQUE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.992.684-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.707.253-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.290.843-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.