ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ADAIL CRISPIM ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.525.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 161219-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 20/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE2022, e dá outras providências"

LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELO FALECIMENTO DA FILHA ILUSTRE, EX-SECRETÁRIA DE CULTURA E POETISA DE ALTO SANTO, RITA DE CÁSSIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RENATO FREIRE FERREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.657.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercerem os cargos de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com mandato vigente de 02 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OCUPANDO OS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 2, E, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 10, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOSE DEOGENES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.376.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR, O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.66-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR, O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR, O(A) SR(A). ANA EDIMÁRIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.846.833-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.647.533-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.